PSOL APROVEITA CASO MARIELLE PARA ACERTO DE CONTAS COM RIVAL NA CÂMARA
ESQUERDA TENTA CASSAR DEPUTADO DE POSIÇÕES CONSERVADORAS
O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (3) processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). A representação foi apresentada pelo PSOL, que pede a cassação do seu mandato acusando-o de “abusar de suas prerrogativas constitucionais” para “caluniar” a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro no mês passado. Na ocasião, o deputado apagou a postagem que havia recebido e repassou, e pediu desculpas por sua atitude.
O deputado recebeu e repassou mensagem na rede social acusando Marielle de “engravidar aos 16 anos”, era ex-mulher do traficante Marcinho VP, usuária de drogas e defensora do Comando Vermelho. Coronel reformado da Polícia Militar, o deputado contou que estava indignado com a suspeita que pesava sobre PMs, na execução do crime, dquando recebeu e repassou a postagem, a exemplo de dezenas de mulhares de pessoas.
Outros processos
Durante a reunião do Conselho, o deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator do processo disciplinar aberto contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ), apresentou parecer preliminar pelo prosseguimento da representação que pede a cassação do parlamentar. Para Alex, “os fatos imputados ao deputado, caso comprovados, podem constituir falta de decoro parlamentar”.
Jacob está preso desde junho do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios (RJ).
A expectativa é que os membros do Conselho possam conhecer ainda hoje, depois da sessão do Congresso Nacional, os pareceres de outros três processos por quebra de decoro contra Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP) e João Rodrigues (PSC-SC).
O Conselho de Ética tem 21 membros e respectivos suplentes e é o órgão responsável por instaurar processos disciplinares contra parlamentares que são denunciados por atos incompatíveis com o decoro parlamentar. O colegiado pode recomendar ou não punições, como censura oral, suspensão por seis meses ou até a perda definitiva de mandato. No caso de punições mais severas, o parecer do conselho também deve ser apreciado em plenário, em votação secreta.