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Reforma tributária

Prolongar desoneração da folha até 2021 evitará “onda de demissões”, diz relator do projeto

Orlando Silva, relator da proposta, alerta que a pandemia tornou obrigatória a extensão do benefício tributário

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Deputado Orlando Silva (PCdoB) alerta cenário de demissões com encerramento da desoneração da folha. Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

Aprovado pelo Congresso em junho, o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento recebeu o veto do presidente Jair Bolsonaro. O relator da proposição, deputado Orlando Silva (PCdoB), alerta que o cenário de demissões é uma certeza, caso o benefício tributário encerre neste dezembro.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Orlando diz que, “se entrarmos no mês de setembro sem ter valendo a lei que vai regrar esse assunto em 2021, infelizmente, vamos começar o mês de setembro com uma onda de demissões”.

O relator afirma ainda que reuniu-se com Arthur Lira (Progressistas) para debater a flexibilização do veto presidencial. “Argumentei com ele sobre isso e ele insistiu que essa semana será o limite para o governo apresentar sua proposta de reforma tributária e, se isso não contemplar a manutenção da desoneração, ele próprio deve reforçar o movimento para derrubar esse veto”, disse Silva.

Mais empregos, menos impostos

A desoneração da folha de pagamentos permite ao empresariado contribuir entre 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, diferentemente dos 20% da contribuição patronal, que leva em conta a remuneração dos funcionários e destinada à Previdência Social.

O benefício estimula à contratação em setores que demandam muita mão de obra, por outro lado, deixa de contribuir voluptuosas quantias aos cofres públicos. Razão esta que coloca em cheque sua extensão para o ano de 2021.

Segundo o Ministério da Economia, a prorrogação da desoneração da folha geraria um déficit de R$ 10,2 bilhões à Previdência.