Presidente Jair Bolsonaro revoga decreto sobre o SUS: ‘falsa privatização’
'O espírito do decreto visava o término de obras', disse o presidente em anúncio feito nas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro informou através das suas redes sociais que revogou o Decreto 10.530/2020, que provocou grande polêmica nos meios de comunicação e nas redes sociais, sobre a possibilidade de estudar a inclusão de obras inacabadas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Na prática, o PPI é responsável por determinar as diretrizes da política de privatizações e desestatizações do governo federal. Bolsonaro intitulou sua postagem: “O SUS e sua falsa privatização”.
Segundo o presidente, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em obras, em todo o País. “Faltam recursos financeiros para a conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse o presidente.
“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, esclareceu.