Prefeitura de SP multa Itaú em R$ 3,8 bilhões sob acusação de fraude fiscal
Investigação começou em CPI na Câmara, que achou indícios de que banco simulava endereço na Grande SP
A gestão Bruno Covas (PSDB) multou o banco Itaú em R$ 3,8 bilhões por suposta fraude fiscal, descoberta após a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de sonegação tributária, realizada na Câmara Municipal.
O banco foi investigado por simulação de endereço em outro município, com objetivo de deixar de pagar impostos na capital paulista.
Para se ter uma ideia do montante, o valor é superior ao orçamento da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo para este ano. O orçamento total da cidade é de R$ 60 bilhões.
Em maio, o Itaú fechou acordo com a CPI, presidida pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), se comprometendo a trazer operações de leasing e de cartões e a empresa Rede para São Paulo. Assim, a cidade passaria a arrecadar cerca de R$ 230 milhões em impostos.
As operações do banco ficavam oficialmente nos municípios de Poá e Barueri, na Grande São Paulo. Em uma investigação para apurar suposta fraude fiscal por meio de simulação de endereço, parlamentares dizem terem encontrado prédios praticamente vazios nos endereços citados.
O banco foi procurado na tarde desta quinta-feira (21), mas não se manifestou até o momento.
Em maio, o Itaú afirmou que as empresas estavam devidamente sediadas em Barueri e Poá e que o acordo atendeu ao anseio da Câmara e da prefeitura de aumentar a arrecadação.
Um relatório da prefeitura afirma que o banco “adotou, durante o período fiscalizado, intencionalmente a prática de simulação do seu estabelecimento no município de Poá atribuindo a uma modesta estrutura criada simplesmente para parecer operacional, o local de prestação de serviços”.
A prefeitura afirma que o banco deixou de pagar ISS (Imposto Sobre Serviços), entre outros.
CPI
A investigação foi aberta em março de 2018 na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de apurar eventuais práticas ilegais por parte de empresas prestadoras de serviço.
A CPI da Sonegação Tributária também acusa empresas de factoring de terem deixado de pagar R$ 311,6 milhões em impostos à cidade de São Paulo nos últimos cinco anos. (Folhapress)