Plano Safra terá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores
Presidente do Sistema OCB agradeceu o esforço do governo federal em ampliar a política pública no setor
O governo anunciou nesta terça-feira, 18, a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores pelo Plano Safra 2019/2020. Do total, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O crédito estará disponível a partir de 1° de julho.
Do valor do total do plano, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou os valores anunciados. “Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, disse.
Crédito rural
Dos recursos destinados ao crédito rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização. Para investimento, são R$ R$ 53,41 bilhões.
Na parte de custeio, comercialização e industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais produtores, de 8% ao ano.
Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.
Seguro Rural
O volume de recursos – R$ 1 bilhão – para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) mais que dobrou nesta temporada. A estimativa do Ministério da Agricultura é que a área segurada chegue a 15,6 milhões de hectares em 2020.
Pronaf
Pela primeira vez, recursos do Pronaf podem ser usados na construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura.
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) terão disponíveis R$ 13,4 bilhões para segurar 120 diferentes culturas.
Apoio à comercialização
Para 2020, está programado R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidade de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.
Anúncio conjunto
Há 20 anos, os recursos para a agricultura comercial e familiar eram anunciados separados. Com as mudanças na estrutura dos ministérios feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, a agricultura familiar passou a integrar o Ministério da Agricultura e o anuncio foi feito conjuntamente.
“Depois de duas décadas de separação, a família agrícola brasileira está novamente reunida. Assim como eu, o presidente Bolsonaro tem a convicção de que todos são empreendedores e podem conviver em harmonia”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Ao encerrar a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu a todos que participaram da construção do Plano Safra e destacou a importância das medidas anunciadas. “Ele é bom para cada um de nós, ele é bom para o Brasil”, disse.
Sistema OCB
Durante o evento, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu o esforço do governo federal em ampliar a política pública “em um momento em que o país busca o equilíbrio fiscal e o caixa está baixo. O cooperativista também homenageou os agricultores brasileiros que, resilientes, têm enfrentado situações difíceis. “Estamos batendo outro recorde: quase 240 milhões de toneladas de grãos. E isso só grãos! Se somarmos tudo, é mais de 1 bilhão de toneladas” diz.
Ainda segundo o presidente do Sistema OCB, é notável o crescente protagonismo do Brasil em relação à segurança alimentar mundial, aprimorando os bons resultados em sua legítima e maior vocação: a de alimentar o mundo.
“Até 2026/2027, o Brasil será o país que mais ampliará a produção, com previsão de aumento de 41% no período, graças à tecnologia tropical sustentável, aplicada ao uso agropecuário de apenas 30,2% do território nacional, e à conservação dos recursos naturais disponíveis”, avalia.
Para a liderança, o crescimento da produção graças à utilização de insumos modernos, tecnologia e pesquisa permitiu, nos últimos 30 anos, aumentos expressivos na produção.
Márcio Freitas também se referiu ao aumento da confiança do setor agropecuário no atual governo. “Pela primeira vez em seis anos, desde a criação do Índice de Confiança do Agronegócio Brasileiro (ICAgro), houve uma forte mudança na percepção do setor em relação ao olhar do Governo Federal para a Agropecuária: 79% dos respondentes mencionaram que o Governo apoia o setor. Antes, esse número não atingia sequer os 40%. Isso, sem sombras de dúvidas, é um excelente indício do reconhecimento pelos esforços direcionados ao desenvolvimento sustentável das atividades do campo.”
Freitas ainda fez questão de ressaltar a importância do seguro rural. “Não podemos nos esquecer do seguro rural, dos efeitos do clima e da alta volatilidade dos mercados, com variações expressivas nos preços. Assim, planejar o quê e como produzir seria uma tarefa menos complexa e, portanto, bastante favorecida com a maior previsibilidade dos orçamentos para o seguro rural e com o aperfeiçoamento dos instrumentais já existentes. Aqui, devemos um especial agradecimento aos representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional, que ratificaram o volume de R$1 bilhão para a safra 2019/20, o maior orçamento da história.