PGR diz que menção a Bolsonaro no caso Marielle é factoide e foi arquivada

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a PGR já arquivaram informações sobre a suspeita de que um dos supostos assassinos da vereadora Marielle Franco citou o nome do presidente Jair Bolsonaro para entrar no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, pouco antes de cometer o crime.

Aras classificou a divulgação do episódio como um “factoide”. O arquivamento da menção ao nome do presidente, pelas autoridades de Brasília, não paralisa as investigações no Rio sobre os demais suspeitos.

Paralelamente, o procurador-geral informou que remeterá para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro um pedido feito pelo ministro Sergio Moro (Justiça) para que se investiguem as circunstâncias em que um porteiro do condomínio de Bolsonaro citou o nome do presidente em depoimento à polícia do Rio.

Segundo Aras, há suspeitas de que tenha havido a intenção de prejudicar Bolsonaro.

“Por si só, a notícia de fato [com a menção a Bolsonaro, que chegou ao Supremo] já encerrava a solução do problema”, disse Aras nesta quarta-feira (30). “[O arquivamento ocorreu] porque não tinha nenhuma hipótese [de investigação do presidente] a não ser a mera comunicação [ao STF]”, afirmou.

“O que existe agora é um problema novo, o factoide que gerou um crime contra o presidente”, disse o procurador-geral.

Segundo Aras, o próprio Ministério Público fluminense, ao enviar o relato do porteiro ao Supremo, remeteu junto uma declaração da Câmara que atesta que Bolsonaro estava em Brasília no dia do crime, 14 de março de 2018, e no dia seguinte.

Além disso, segundo Aras, também foram enviadas ao Supremo gravações de ligações entre a portaria do condomínio Vivendas da Barra e as casas apontadas pelo porteiro. “Não há menção ao presidente”, disse o procurador-geral.

A equipe da PGR, ainda segundo ele, está ouvindo o restante das gravações, referentes aos dias seguintes, mas por ora não há indícios de envolvimento de Bolsonaro.

Aras não soube informar a data do arquivamento da notícia de fato pois atendeu a reportagem, por telefone, enquanto estava a caminho de Mangaratiba (RJ), onde participará nesta noite de um encontro de procuradores da República.

Moro pediu a Aras que instaurasse inquérito para investigar os possíveis crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, nesse caso tendo como vítima o presidente, por causa da menção a Bolsonaro.

Aras vai remeter essa apuração ao Ministério Público do Rio porque, de acordo com ele, não há indícios de envolvimento de pessoas com foro especial perante o Supremo. Por ora, segundo o procurador-geral, não há motivos para que essa investigação e o inquérito sobre a morte de Marielle tramitem em Brasília.

Questionado sobre se Moro, como ministro da Justiça, poderia ter pedido uma investigação contra uma testemunha, no curso de um inquérito que ainda não terminou, Aras disse que sim, que há previsão legal. (Com informações da Folhapress)