O deputado JHC (PSB-AL) classificou como “oligopólio” o grupo de distribuidores do etanol no Brasil. Esse grupo, que funciona como verdadeiros atravessadores de etanol, é responsável por um acréscimo de cerca de 20% ao custo do combustível para o consumidor final. O pronunciamento foi feito da Tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22).
Segundo o deputado, esse grupo é responsável pelo encarecimento do etanol e inviabiliza a competitividade do combustível brasileiro. Foi apresentado um projeto de decreto legislativo para “sustar, invalidar” a resolução da Agência Nacional de Petróleo que proíbe que produtores de etanol façam a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Para JHC, a resolução da ANP que proíbe a venda direta “usurpou as competências do Congresso Nacional” ao obrigar o produtor a passar primeiro por uma distribuidora”.
A resolução da ANP que proíbe a venda direta de etanol não encontra amparo legal na legislação brasileira, afirmou JHC: “Não foi dicutida nesta Casa, não passou por audiências… portanto é um atropelo”.
