Observatório do PV aprimora ação parlamentar na defesa da pauta ambiental

A avaliação diária de portarias, resoluções, dados e manifestações públicas são a base de controle das atividades de gestão que impactam diretamente o meio ambiente. Diariamente, por meio de informes que compilam informações captadas em vários segmentos, deputados do Partido Verde são estimulados a realizar ações legislativas que visem frear os avanços declarados sobre os recursos naturais, pelo Observatório de Políticas Ambientais (OPA), desenvolvido pela direção nacional da legenda e executado pelo PV no Distrito Federal.

A dinâmica tem mostrado resultados. Nos últimos dois meses, a bancada verde da Câmara dos Deputados apresentou cerca de 20 ações dentre requerimentos de informação, projetos de decretos legislativos, ofícios, convocações e até o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito nos mais variados temas. A base do trabalho consiste em acompanhar as ações de Executivo, como forma de controle social, e por meio da ação coordenada com os deputados, oferecer ações de fiscalização e cobrança da gestão.

Partindo da premissa de que os maiores avanços ambientalistas se dão por meio de entraves e da contenção de danos à causa, o Observatório de Políticas Ambientais – OPA, é uma ação desenvolvida pelo Partido Verde do Distrito Federal, sob coordenação-geral de Eduardo Brandão.

Engenheiro Civil e ambientalista, Brandão foi secretário de Estado Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal. À época, a frente da pasta, levo a Rio+20 um case de sucesso da gestão ambiental brasileira, elencado pela Fundação Konrad Adenauer. A sistematização das cobranças e aplicações das compensações ambientais e florestais foi citada ainda pelo Tribunal de Contas da União como exemplo a ser seguido por todo o país.

“O OPA serve como ferramenta para subsidiar as tomadas de decisão dos deputados. Nosso trabalho serve para coordenar ações e subsidiar tecnicamente, por meio da colaboração de nossos quadros políticos e da consultoria técnica da líderança, as ações da legenda. A implantação deste modelo já mostra importantes resultados para todo o partido”, comenta Brandão que ainda ocupa a vice presidência da legenda.

Dentre as principais ações estão a convocação para esclarecimentos do ministro Salles na Câmara dos Deputados, o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as flexibilizações infralegais expostas pelo ministro, bem como quem são os possíveis beneficiários desses afrouxamentos nas normas de preservação e proteção ao meio ambiente e, recentemente, manifestação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com pedido de que não sejam pautados projetos prejudiciais ao setor.