O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta terça-feira (23) que a prioridade do colegiado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. Otto foi eleito por aclamação para comandar os trabalhos da CAE, que terá o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como vice-presidente, no biênio 2021-2023.
Para o parlamentar baiano, toda a cadeia econômica foi “sensivelmente abalada com a pandemia” de coronavírus. Ele disse que o Brasil atravessa um “momento muito dramático”, que só será revertido com a vacinação da população.
“Não tem como haver recuperação da economia sem solução da crise sanitária profunda que atravessa o país. Não há como o Poder Executivo não ultrapassar barreiras para disponibilizar imediatamente mais vacinas para o povo brasileiro se sentir seguro para retomar suas atividades. Uma coisa está diretamente ligada à outra. Você só vai ter recuperação econômica quando tiver também segurança para quem produz no campo, na cidade, na indústria e no comércio trabalhar com tranquilidade”, afirmou no novo presidente da CAE do Senado.
Otto Alencar, que é médico, cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberação célere das vacinas produzidas contra o coronavírus.
“Na Anvisa, parece que estamos vivendo um momento de doenças eletivas, aquelas que você pode esperar para pedir exame, mandar [o paciente] voltar para casa e depois tomar medicamento. Nós estamos vivendo um momento de urgência para o tratamento de uma doença desconhecida de todos os médicos, cientistas, sanitaristas e epidemiologistas. Uma preocupação muito grande de todo o Brasil é ter essa disponibilidade das vacinas”, disse o senador Otto.
Petrobras
No primeiro pronunciamento como presidente da CAE, Otto Alencar criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro, que na semana passada, demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O general Joaquim Silva e Luna foi designado para comandar a estatal. Apesar de reprovar o aumento nos preços dos combustíveis determinado pela empresa, Otto classificou a decisão de Bolsonaro como “uma questão gravíssima”.
“Existe sim, sem dúvida nenhuma, não dá para desconhecer uma insegurança jurídica. Recentemente, uma questão gravíssima, a questão da Petrobras. Não vamos colocar isso como uma coisa errada que foi feita para reduzir o custo dos combustíveis no Brasil. Mas a forma foi totalmente equivocada, tanto é que nossa principal empresa perdeu valores em torno de 21% das suas ações”, destacou Otto Alencar.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), que deixa a presidência da CAE, disse que Otto Alencar tem “capacidade, competência e equilíbrio” para conduzir os trabalhos.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a realização de reuniões do colegiado mesmo durante a pandemia de coronavírus.
“Que nós tenhamos, mesmo que remotamente, pelo menos uma reunião quinzenal. Talvez, se for o caso, até mensal. Mas tem que ter reunião, porque sem deliberação das comissões temáticas, o risco de errarmos no texto [dos projetos de lei] é muito grande e o risco de acertamos é muito pequeno”, afirmou Amin.
Reforma cambial
Uma das matérias que a CAE deve apreciar neste ano é o Projeto de Lei (PL) 5.387/2019, aprovado há duas semanas pela Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o texto amplia as possibilidades para a abertura de conta em dólar no Brasil. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu a discussão e a votação do projeto na comissão, antes da apreciação pelo Plenário do Senado.
“Quero propor que não aceitemos que isso vá direto para o Plenário sem passar por esta comissão. A proposta de reforma cambial significa mexer no caráter de dolarização da nossa economia e liberar contas de dólar na economia brasileira. Outra coisa que ela libera é o controle de entrada e saída de capitais no país. Quem defende isso defende por quê? Quem ataca critica por quê? Precisamos saber”, disse o petista.
