“Mudei de cargo, mas continuo o mesmo”, afirma Sérgio Moro

O ex-juiz Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira que somente mudou de cargo e que sua essência continua a mesma. A declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro foi feita após participar das Conferências do Estoril, na Nova SBE, em Carcavelos, Portugal. As informações são do site português Diário de Notícias.

Moro disse ainda que aceitou o cargo de ministro porque tinha um objetivo muito específico: “aprofundar a luta contra a corrupção”.

“Eu assumi esse cargo para fazer um bom trabalho e os desafios são enormes, não só no âmbito da justiça como da segurança pública (…). Assumi o cargo com uma pauta muito específica, que era de aprofundar o enfrentamento da grande corrupção, nós trabalhamos com uma sombra de retrocesso, uma sombra de reações. Com uma posição forte no governo, entendi que tinha melhores condições de evitar isso do que como juiz da primeira instância”, defendeu Moro.

Manaus

Na avaliação do ministro da Justiça, o assassinato de ao menos 55 detentos em presídios de Manaus, de domingo, 26, a segunda, 27, é resultado “de um certo descontrole do poder estatal em relação a essas prisões”.

“A informação que nós temos é que houve um conflito entre facções criminosas. Isso pode acontecer em um presídio em qualquer lugar do mundo, não deveria. Nós estamos tentando controlar esses casos específicos”, afirmou.

O ministro afirmou que os líderes que comandaram os assassinatos serão transferidos para presídios federais.

Segundo ele, um dos objetivos é ter no Brasil penitenciárias federais de segurança máxima que funcionem como as superprisões dos EUA.

Questionado sobre o que o Ministério da Justiça e o governo poderiam ter feito para evitar mais um massacre no sistema penitenciário, o ministro destacou o pouco tempo que o governo teve para implementar suas propostas.

“É muito pouco tempo [cinco meses de governo]. Nós verificamos que, desde 2016, o governo federal transmitiu mais ou menos R$ 2 bilhões em recursos do fundo penitenciário nacional para os estados e para o Distrito Federal investirem em reformas ou em novos presídios. Isso é importante para diminuir a superlotação e aumentar o controle. No entanto, no final do ano passado a execução desses recursos era da ordem de apenas 27%.”

“O que está acontecendo é que nós não conseguimos investir esses valores [para o sistema carcerário] de uma maneira eficiente. Passamos esse tempo identificando esses gargalos, temos até um diagnóstico em relação a isso, temos algumas propostas. Agora, evidentemente a solução do problema carcerário do Brasil é algo que leva bem mais de 5 meses”, afirmou.

Segundo Sergio Moro, os altos índices de criminalidade no Brasil dificultam os projetos diminuição da população carcerária.

O ex-juiz afirmou que seu pacote anticrime tem uma “proposta de endurecimento seletivo” das penas para alguns crimes: “crimes violentos, criminalidade organizada e corrupção”.

“Nós temos ciência do problema de superpopulação carcerária, mas nós queremos endurecer o regime, digamos assim, em relação àquela criminalidade que realmente necessita de endurecimento. Não estamos adotando medidas generalizadas”, completou.