MP denuncia vice da CBF por desvios de R$ 28 milhões como prefeito, em Alagoas

Menos de dois anos após ser alvo da Operação Bola Fora, sob a suspeita de receber R$ 600 mil em caixa 2 para campanha eleitoral em 2012, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a Região Nordeste, Gustavo Dantas Feijó (MDB), foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), que o acusa de desviar R$ 28 milhões no exercício do cargo de prefeito do município de Boca da Mata (AL), desde 2013. 

Segundo o MP, a ação pede o afastamento de Feijó do mandato de prefeito da cidade e o acusa de integrar uma organização criminosa formada por mais 11 pessoas; todos denunciados por contratar, a partir de licitação fraudada, serviços que nunca foram prestados. Atualmente, o vice-prefeito Valter Acioli de Lima exerce o cargo de prefeito interinamente, enquanto Feijó se encontra licenciado do cargo.

A denúncia relata que Gustavo Feijó teria se associado a Ricardo Marcel Matos Mendonça, diretor do Instituto da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Boca da Mata. O servidor é apontado como braço direito de Feijó nas irregularidades e testa de ferro do prefeito no posto de combustíveis Auto Posto 20, usado na fraude. A empresa ainda teve como sócios: Suelle Sothania Cintra, esposa de Ricardo Marcel; Edson José Bezerra, Davi de Freitas, Diego de Freitas e o filho de Gustavo Feijó, Felipe de Omena Feijó, que preside a Federação Alagoana de Futebol (FAF).

A petição inicial pediu ao Poder Judiciário o bloqueio dos bens dos envolvidos. E foi assinada pelos promotores de Justiça Bruno Baptista, titular da promotoria de Justiça de Boca da Mata; e José Carlos Castro e Karla Padilha, ambos do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MP. E ação teve como base relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), extratos bancários obtidos mediante quebra de sigilo autorizada pela Justiça e depoimento dos envolvidos e testemunhas, onde se verificou movimentações financeiras da empresa Ômega Locação e Terceirização Ltda, incompatíveis com sua capacidade econômica.

Segundo a ação do MP, o ex-secretário de Finanças de Boca da Mata, Antônio Thiago Melo da Rocha, também foi apontado como principal operador financeiro do esquema, como proprietário de outro posto de gasolina identificado como Posto Santo Antônio, utilizado nas irregularidades.

Outra denunciada foi Jenilda Gomes Lima, proprietária da empresa Ômega Locação e Terceirização Ltda, utilizada como fachada para contratação fantasma de serviço de transporte de veículos.

As outras pessoas apontadas como laranjas da fraude aos cofres de Boca da Mata são Roberto Cunha Rocha e Cynthia Cesar Jatobá da Rocha, respectivos pai e esposa do ex-secretário Thiago Melo; Wellington Carlos Bezerra, irmão de José Edson Bezerra; Hermano Cardoso Pedrosa Filho; Luiz Bastos Cabral, assessor do prefeito; Carlos Alberto da Silva da Graça, supervisor de compras da Prefeitura de Boca da Mata e Mariana Omena Feijó, filha de Gustavo Feijó.

O MP afirma que ainda há possibilidade de existir outros agentes que atuavam no esquema de desvio de verba pública.

Os esquemas

O MP apresentou elementos para provar na Justiça que a prefeitura de Boca da Mata depositava na conta bancária da empresa Ômega Locação grandes quantias em dinheiro, posteriormente retiradas ou transferidas, pela pessoa de Antônio Thiago, para os demais integrantes do suposto esquema, com a justificativa de pagamento decorrente de serviços prestados ao município.

“Na verdade tudo não passava de um grande simulacro, eis que a empresa contratada não prestava tais serviços aos órgãos públicos municipais, servindo apenas como corredor para saída de dinheiro da prefeitura e sua distribuição para as pessoas escolhidas por Gustavo Feijó, que nunca aparecia pessoalmente no esquema, mas agia em nome de seus prepostos, visando a permitir o locupletamento ilícito dos acusados”, explicam os promotores em um dos trechos da petição.

A ação também afirma que o suposto esquema de desvio de dinheiro também envolveu o fornecimento de combustível para Prefeitura de Boca da Mata, por meio da utilização dos dois postos de gasolina de familiares ou pessoas próximas ao prefeito.

“Foi constituído um estabelecimento, denominado de Auto Posto 20, de suposta propriedade de Ricardo Marcel, amigo do Prefeito, e viabilizou-se para que o empreendimento celebrasse contrato de fornecimento de combustível com a Prefeitura de Boca da Mata. O detalhe é que a empresa foi a única concorrente no certame, apesar da existência de outros possíveis interessados na cidade. Ocorre que além da ilegalidade da referida contratação, o posto ainda emitia notas frias e não realizava qualquer contabilidade. Fica clara que servia apenas para lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito dos envolvidos”, relatam os promotores.

O fato de que veículos da prefeitura eram efetivamente abastecidos no Posto Santo Antônio, do ex-secretário municipal de finanças, sem contrato com a Prefeitura do Município, reforça a denúncia de lavagem de dinheiro, porque o serviço era pago pelo Auto Posto 20. 

“O chefe do executivo municipal é o grande articulador da organização criminosa e seus amigos Ricardo Marcel e Antônio Thiago Melo os braços direitos e principais operadores do esquema. Ademais, a empresa Jenilda Gomes Lima ME servia apenas para conferir aparência de licitude a um dos esquemas. Por isso solicitamos a condenação dos envolvidos e o ressarcimento integral do dano ao erário”, afirmam.

Caixa 2

Em 2017, a Procuradoria Regional Eleitoral deflagrou a Operação Bola Fora em busca de provas de que a CBF pagou R$ 600 mil, via caixa dois, a Feijó, quando este era candidato a prefeito, em 2012. A investigação também foi realizada pela PF em São Paulo, após os senadores Romário Faria (PSB-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) revelarem a troca de e-mails apreendidos pela Polícia Federal em 2012, na casa do vice-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.

Nas mensagens, Feijó, à época presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), trata do repasse de pelo menos R$ 600 mil prometidos para sua campanha de 2012, dos quais faltariam ser pagos R$ 250 mil. Nenhum centavo declarado na contabilidade oficial da campanha.

O Diário do Poder não obteve respostas à tentativa de contato com Gustavo Feijó e não conseguiu contato com os demais citados na denúncia do MP.  (Com informações da Comunicação do MP de Alagoas)