Moradores da Amazônia afirmam que as queimadas nesta época são comuns

A Polícia Federal começa nesta segunda-feira (26) a investigar o conluio entre agricultores, sindicalistas e grileiros para incendiar as margens da BR-163, como relatado em reportagem do Globo Rural. Por determinação do presidente Jair Bolsonaro a Polícia Federal vai apurar o fato com o máximo de rigor possível, garantiu o ministro Sérgio Moro (Justiça). “Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”.

A intenção de Moro – que já foi juiz federal no Paraná – é abrir processo na justiça contra todos os envolvidos que vieram a ser identificados.

A região amazônica é uma área que engloba nove estados do Brasil. O governo federal reuniu regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica, instituiu o conceito de “Amazônia legal”.

A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão perfazendo uma superfície de aproximadamente 5 217 423 quilômetros quadrados correspondente a cerca de 61% do território brasileiro. Sua população, entretanto, corresponde a 12,32% do total de habitantes do Brasil. Na região vivem em torno de 23 milhões de pessoas.

O site especializado em notícias jurídicas – www.direitoglobal.com.br – abriu espaço para que os juristas que nasceram, vivem ou já viveram na região amazônica se posicionassem sobre as queimadas na região.

Ex-presidente da OAB Nacional, ex-presidente da OAB do Pará, o advogado paraense Ophir Cavalcante:

Ophir Cavalcante. – Foto: Thiago Gomes/Ag. Pará

“As queimadas na Amazônia fazem parte da cultura do pequeno agricultor ou do pequeno pecuarista. Consiste na limpeza do terreno a baixo custo, com a eliminação da vegetação natural para a implantação de pastos e culturas agrícolas. Era uma prática que sustentava a pequena agricultura e pecuária, a qual passou tomar uma dimensão muito maior com grandes áreas sendo objeto de queimadas sem qualquer preocupação com o confinamento do fogo. Essa desvirtuamento, por interesse de grandes madeireiros, agricultores e pecuaristas, tem provocado grandes incêndios na floresta, os quais não tem sido evitados, basicamente, pela falta de fiscalização do estado brasileiro e também pela reação desses segmentos.”

Do advogado e jornalista Celso Gomes, que atua há quase 20 anos na comunicação pública em Rondônia:

“Todos os anos neste época, mais especificamente em setembro acontecem as queimadas. Nos meus 30 anos de Rondônia nunca aconteceu queimadas nesta intensidade. Está sufocante para toda população do Norte, em especial em Rondônia e Acre. A inércia dos organismos de controle também acredito que nunca foi tão relapsa. A inércia está gritante.”

Juiz federal aposentado nascido em Rio Branco, no Acre e atualmente advogado criminalista em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco. Ele foi magistrado em cinco estados da região amazônica: Acre, Rondônia, Amazonas, Pará e Roraima. Sua avaliação:

Pedro Paulo Castelo Branco.

“A Amazonia sempre foi assim, cheio de queimadas nesta época de abril a setembro. Há 31 anos, quando tomei posse como Juiz Federal em Brasília, levei três dias de Brasília para Rio Branco (AC), porque não pousava avião nem Porto Velho, nem em Rio Branco, por causa das queimadas na Amazônia e o fumaceiro era muito grande. Os aviões nem se arriscavam, a única companhia aérea que se arriscava era a VASP, com seus exímios comandantes. Tanto que troquei minha passagem da VARIG para a VASP, e pude chegar no dia 27 de agosto de 1988. Havia tomado posse como Juiz Federal em 25 de agosto de 1988. Só que não conhece a Amazônia fica fazendo esse alarde, para prejudicar o Brasil em seus negócios. Essa esquerda não se acostuma com a derrota na política. Repito, só quem não conhece a Amazônia. Tem queimada, mas quando começam as chuvas, floresta e recuperada. Fui Juiz Federal em seis Estados: Acre, Rondônia, Amazonas, Pará. Roraima e Brasilia.”

Ex-presidente da OAB do Pará, ex-conselheiro federal da OAB e ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o advogado do Pará, Sérgio Alberto Frazão do Couto:

Sergio Couto.

“Queimada é fenômeno natural nesta época de seca, provocada pelos raios em mato seco. Aqui, elas são bem-vindas para manter o equilíbrio ecológico. Problema é a queimada provocada pelo ser humano. Por bituca (a Califórnia, aliás, o mundo inteiro, passa por isso todos os anos) ou para firmar pasto . Satélite não distingue uma de outra. Acréscimo ou decréscimo dos índices, e a origem, do vistoriando no livi. Mas nós não temos fiscais para tanto. O húmus amazônico é muito fino. O desmatamento pode desertificar a Amazônia. Mas isso demandaria muitas décadas. Se acaso houvesse uma máquina imensa capaz de sair desmatando a Amazônia a partir dos Andes em direção ao nordeste brasileiro, quando terminasse teria que recomeçar. A floresta original teria se recomposto. Mas dá medo imaginar que a Amazônia vire Saara. Hipótese viável, mas remota.”

Advogado nascido no Rio Grande do Sul mas radicado em Santarém, no Pará, há 43 anos, Rodolfo Hans Geller:

Rodolfo Geller.

“Em síntese , a minha observação, com relação às queimadas, se identifica com a de meu colega Helenilson Pontes, cujo teor é o seguinte:  ‘Gente, aqui na Amazônia temos 6 meses de chuva igual período de sol. Quando inicia a época de calor as queimadas começam na floresta de forma natural e todo ano é assim. Esse ano temos muito menos queimadas que nos anos anteriores. Não fiquem brigando por notícias que vocês eram no UOL ou na Folha, a mídia está batendo nessa tecla para se aproveitar de vocês. Moro aqui na Amazônia e conhecemos nosso ecossistema. Temos, sim, que brigar para preservar, mas ultimamente está melhor que há alguns anos. Menos queimadas e menos exploração de madeira. Só na minha cidade foram fechadas oito madeireiras. A mídia está poluindo a cabeça de vocês.'”