Ministro defende fusão do ICMBio e Ibama: traria ‘ganho de sinergia’ e economia

A ideia de fundir o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) voltou a ser cogitada oficialmente pelo ministério do Meio Ambiente. A informação foi confirmada pelo ministro Ricardo Salles, nesta terça-feira (17), durante evento sobre barragens em Minas Gerais.
Segundo Salles, a ideia que surgiu no final do ano passado, durante a transição entre os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), foi descartada para que a reestruturação dos dois órgãos pudesse ser conduzida separadamente. Porém, após a demissão do presidente do ICMBio, Aldalberto Eberhard, teria aberto “um novo momento”.
“O que nós percebemos é que pode haver, e essa é uma decisão ainda não tomada, mas pode haver um ganho de sinergia se eles trabalharem juntos. Mas essa é uma hipótese que ainda precisa ser muito detalhada”, diz Salles.
Eberhard pediu demissão nesta segunda-feira (15), dois dias depois de participar de uma agenda com Salles no Rio Grande do Sul, onde Salles, acompanhado por ruralistas, ameaçou investigar agentes do ICMBio.
Durante fala no evento, Salles ameaçou processar administrativamente funcionários do órgão ambiental que não compareceram ao evento no interior gaúcho. Em Minas Gerais, ele alegou que o pedido de demissão de Eberhard não teria nada a ver com o episódio, mas com motivos pessoais, como foi mencionado na nota enviada ao próprio ministro.
“O Adalberto já tinha dito em alguns momentos que nós, como ministério, estávamos tendo algumas dificuldades em reestruturar o órgão. E é natural”, avaliou Salles à Folha. Sobre a posição de ameaçar investigar a ausência dos servidores, Salles alega que a situação foi inusitada. Os servidores dizem que não foram chamados para o evento.
“Nós estávamos num evento com o presidente do ICMBio, com diversos deputados, senador, prefeitos e os funcionários do ICMBio, naquele caso, não nos acompanharam. Eles estavam conosco, e quando nós nos deslocamos, eles não vieram, ou seja, é uma situação no mínimo inusitada”, afirmou o ministro.
Salles comentou ainda sobre a decisão de transformar as multas da Vale pela tragédia de Brumadinho em investimentos em parques federais, especialmente naqueles localizados em Minas Gerais. Ele afirma que o decreto reeditado recentemente pelo governo, que trata de conciliação ambiental e conversão de multas, não tem relação com o caso. O decreto deve entrar em vigor em 180 dias.
A diferença principal, afirma o ministro, seria que o valor das multas da Vale seria convertido integralmente, enquanto o decreto prevê descontos. Até o momento, o rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, deixou 229 mortos e 48 desaparecidos.
Depois de avaliar como “importante” a participação do Legislativo, tanto do Congresso Nacional, quanto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na investigação da tragédia com comissões parlamentares de inquérito, Salles disse que, diferente da tragédia ocorrida em 2015, em Mariana, com o rompimento da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, a resposta agora deve ser “mais firme e mais rápida”.
‘Mariana aconteceu e demoraram-se anos, não só a resposta do governo foi outra, bem mais lenta, naquele caso, mas demoraram-se anos para começar a encaminhar soluções, que sequer foram concluídas. No caso de Brumadinho, queremos que seja, e daí a ideia de determinar quais são os investimentos e indenizações específicas na área ambiental, queremos que sejam mais rápidas, mais tangíveis”, declarou.
O ministro participou de um painel focado nas perspectivas sobre o futuro da mineração em Minas Gerais, ao lado do governador Romeu Zema (Novo) e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Assim como Zema, Salles também é ligado ao partido Novo. Após o evento, organizado pelo Ibram e pelo governo mineiro, os dois farão um sobrevoo sobre a área atingida pela lama do rompimento da barragem da Vale.