Ministério Público Eleitoral contesta mais de 2,5 mil candidaturas
Quase um terço das contestações refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Ficha Limpa
O Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça para contestar 1.636 registros de candidatura para as eleições que ocorrem em outubro deste ano. O número equivale 9,1% dos 28.949 pedidos registrados, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quase um terço das contestações, 749 registros, refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Ficha Limpa. As demais contestações estão relacionados a desrespeito a outros critérios previstos em lei passíveis de indeferimento do registro da candidatura.
“Dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por tribunais de contas”, informa a nota divulgada pela PGR.
O Tribunal Superior Eleitoral teve até esta segunda (17) para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. (Com informações da FolhaPress)