Justiça levou dois meses para autorizar buscas contra o PSL e Luciano Bivar
Juíza do caso chegou a indeferir buscas em setembro por falta de elementos suficientes
Deflagrada nesta terça-feira (15), a operação da Polícia Federal que mira o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, em Pernambuco, demorou quase dois meses para ser autorizada pela Justiça.
O aval foi dado pela segunda instância nesta segunda-feira (14), quando seis dos sete juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concordaram com o pedido da Polícia Federal e do Ministério Público -um dos juízes foi contra.
O inquérito foi aberto em março, após reportagens do jornal Folha de S.Paulo terem revelado o esquema de laranjas do partido do presidente Jair Bolsonaro. O esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.
Os pedidos de buscas foram enviados pela PF e pela promotoria na segunda quinzena de agosto, com endereços da sede do PSL em Pernambuco e do deputado Luciano Bivar, presidente da sigla, entre os alvos.
A juíza Maria Margarida de Souza Fonseca, da 6ª zona eleitoral do Recife, indeferiu as buscas em seguida, no início de setembro, dizendo não haver elementos suficientes para a operação.
Em 12 de setembro, o Ministério Público apresentou um recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), reafirmando a necessidade da realização das medidas.
O relator, mantido sob sigilo, poderia ter despachado individualmente, mas preferiu levar o pedido para análise do plenário. Nesta segunda-feira (14), os juízes do tribunal, enfim, autorizaram as buscas.
A PF montou a operação de um dia para o outro. Antes do indeferimento das cautelares, o caso tinha ficado paralisado por cerca três meses na Justiça, à espera de definição de qual seria o juízo competente.
Além da casa de Bivar no Recife e da sede do partido, estão entre os alvos endereços de três candidatas, Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, e de duas gráficas, Itapissu e Vidal, bem como seus representantes, também tiveram busca e apreensão.
O esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Jair Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.
A operação desta terça-feira ganhou o nome de Guinhol, fazendo referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19. A polícia apura se as candidatas foram criadas apenas para a movimentação de recursos de forma ilegal.
Em fevereiro, o jornal mostrou que o grupo de Bivar criou uma candidata de fachada em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.
Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.
À época, a Folha de S.Paulo visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.
Em outra reportagem, o jornal também revelou que o partido liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda, que repassou parte do dinheiro para a mesma gráfica.
Ela declarou ter utilizado o restante dos recursos em uma outra empresa, uma gráfica de pequeno porte, a Vidal, de um membro do diretório estadual do PSL. Durante a eleição, Érika assessorava Gustavo Bebianno, presidente interino da legenda, que virou ministro de Bolsonaro. Ele foi demitido em meio à repercussão do caso.
A Vidal foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições. Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco. (Folhapress)