Justiça autoriza senador em prisão domiciliar a passar férias no Caribe
Acir Gurgacz cumpre pena por fraudar financiamento Banco da Amazônia para renovar frota de ônibus
A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre prisão domiciliar, a passar férias em um resort em Aruba, no Caribe, em julho deste ano. A autorização suspende temporariamente a execução da pena aplicada ao parlamentar enquanto ele estiver fora do país.
De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais para prisões domiciliares, o senador não pode consumir bebida alcoólica e não pode frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. Além disso, não pode ficar fora de casa depois das 22h.
O Renaissance Aruba Resort & Casino, resort em que Acir Gurgacz ficará hospedado, além de vender bebida alcoólica, possui um cassino em sua propriedade.
O parlamentar foi condenado no ano passado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Gurgacz foi acusado de obter, por meio de fraude, um financiamento no Banco da Amazônia para renovar a frota de ônibus da empresa de transporte gerida por ele.
De acordo com a denúncia, dos R$ 1,5 milhão financiados, R$ 525 mil foram apropriados pelo senador. Com o restante, Gurgacz comprou ônibus velhos, apresentando notas fiscais falsas. O objeto do empréstimo detalhava a compra de veículos novos.
Até maio deste ano, o parlamentar cumpria a pena em regime semiaberto, até o entendimento da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), de que ele já havia cumprido tempo suficiente para ser beneficiado com a progressão de regime. Gurgacz ficou 9 meses e 9 dias na prisão.