Gratificação para PMs que trabalham durante folga aumenta para R$ 400 no DF
Decreto que estende benefício para os bombeiros foi assinado pelo governador
A gratificação dada para políciais militares do Distrito Federal que trabalham durante seus períodos de folga passou de R$ 300 para R$ 400, de acordo com decisão tomada pelo governo do DF.
O benefício também foi estendido para os bombeiros, conforme decreto assinado por Ibaneis Rocha (MDB) e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda (14).
O pagamento é feito a cada oito horas extras de trabalho, chamadas de cotas, de acordo com a necessidade dos serviços dos militares de folga, e é efetuado juntamente com a remuneração do mês seguinte em que ocorrer este serviço.
O limite de cotas é de 25 mil mensais para a Polícia Militar e de 120 mil anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do DF, ou seja, 10 mil por mês. Dessa forma, a PMDF pode desembolsar mensalmente até R$ 10 milhões; enquanto o Corpo de Bombeiros pagaria até R$ 4 milhões por mês em cotas. No entanto, de acordo com o texto, a verba só será liberada caso haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Os Comandantes-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal fixarão as normas complementares necessárias ao texto assinado pelo governador Ibaneis Rocha.
O Detran-DF também tem o sistema de gratificação para agentes que trabalham durante o período de folga, no chamado serviço voluntário. Para eles, o valor do benefício continua sendo R$ 300.