O presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes (Economia) e os líderes da base aliada no Congresso Nacional acertaram nesta quarta-feira (23) que a reforma tributária em discussão na Câmara e o “pacto federativo”, sob responsabilidade do Senado, devem dar “resposta contundente” ao período após a pandemia do Covid-19, com a garantia de programas como o Renda Brasil, que amparem aqueles que precisam, além dos empresários que precisam da desoneração, segundo informou a Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O acordo terá duas “cláusulas pétreas”: não se pode mexer no Teto de Gastos, tampouco pode haver aumento da carga tributária.
Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o governo e seus líderes admitem promover a substituição de tributos, aliada à eliminação impostos, contanto que fique decidido que não haverá aumento de tributos.
Também participaram do encontro o relator da PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), e o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder dos partidos de centro, que acertaram os próximos passos para o trâmite dessas propostas no Congresso em uma “batalha absolutamente serena”, como descreveu Gomes. O líder do governo no Congresso disse também ao Diário do Poder que a base de apoio a Bolsonaro é sólida e compreende a necessidade de ajustes.
Ao admitir a “substituição” de impostos, o governo abre caminho para a criação do tributo sobre transações eletrônicas, extinguindo outros dois ou três impostos, segundo estimativas iniciais do Ministério da Economia.
As lideranças da base de apoio do governo vão bater o martelo em relação às reformas e ao pacto federativo em nova reunião, às 11h da próxima segunda-feira (28), com a participação de todos os líderes, além do presidente e do ministro da Economia.
