Governo quer liberar dinheiro de contas ativas do FGTS para impulsionar economia
Ministro da Economia condicionou liberação de dinheiro de contas ativas e inativas à aprovação de reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 30, que, para estimular o reaquecimento da economia, o governo estuda a liberação de recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Guedes ressaltou que o “PIS/Pasep, FGTS, será liberado assim que saírem as reformas”. “Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso.”
Guedes sinalizou a medida no dia em que foi anunciada uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano.
Para Guedes, são medidas que ajudam a economia, mas que têm que ser adotadas após a aprovação da reforma da Previdência, com a qual o governo busca equilibrar as contas públicas.
“Ajuda [a economia]. O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você fizer as reformas fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas tem a certeza de que o carro vai andar.”
Com a liberação do PIS/Pasep, poderiam ser injetados R$ 10 bilhões na economia. No primeiro trimestre de 2019, o PIB contraiu 0,2% ante o 4º trimestre de 2018. O resultado é o primeiro recuo após dois anos (oito trimestres) seguidos de recuperação da atividade.
Guedes afirmou que os anúncios devem ser feitos nas próximas “três, quatro semanas”. Ele disse que a liberação dos recursos de PIS/Pasep está “pronta para disparar”. “Gostaríamos de disparar hoje, mas aí fomos examinar também o FGTS, que atrasou um pouco o PIS/Pasep, para soltar junto.”
Dentro do próprio governo, o saque de dinheiro das contas do FGTS preocupa pelos efeitos sobre a construção civil. Na semana passada, o secretário de Produtividade do ministério da Economia, Carlos da Costa, já declarou temer que a liberação possa afetar o financiamento da construção civil já em 2020.
A equipe econômica também estuda, em conjunto com o conselho curador do FGTS, uma forma de cumprir uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro e melhorar a rentabilidade das contas do FGTS. A ideia é garantir uma correção acima da inflação.
No final de 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos de contas inativas do FGTS para injetar fôlego na economia, em recessão. Em 2017, as retiradas das contas inativas do FGTS somaram R$ 44 bilhões.