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Governo faz acordo e ajuda o Congresso a derrubar veto à desoneração da folha

Derrubada do veto foi negociada pela base governista com aval do Palácio do Planalto

Redação Redação
04/11/2020 às 15:57 | Atualizado às 18:46
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Governo faz acordo e ajuda o Congresso a derrubar veto à desoneração da folha

Foto: Marianna Oliveira/Câmara dos Deputatos

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O Congresso Nacional derrubou, em sessão do Congresso Nacional nesta quarta (4), o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas.

Na Câmara, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção. No Senado, foram 64 votos pela derrubada e apenas dois pela manutenção. O texto segue agora para promulgação.

A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.

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A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a realização da sessão.

Pelo acordo, também foi adiada a apreciação dos vetos relativos a trechos do novo marco do saneamento básico e do pacote anticrime, que ficaram para a próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 18. No momento, os deputados analisam outros vetos.

Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, a matéria seguiu para o Senado.

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Outros vetos e projetos

Para as 19h, está prevista nova sessão com os deputados. A terceira sessão servirá para que a Câmara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado.

Além dos vetos, os congressistas devem votar ainda cerca de 30 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam crédito suplementar ou especial a órgãos e entidades públicas.

Logo no início da sessão, deputados de partidos da oposição disseram que só aceitariam o acordo se o governo se comprometesse com a derrubada de um dos projetos, o PLNs 30/20, que retira mais de R$ 1,5 bilhão de recursos de universidades e institutos federais de educação. “Não podemos concordar em avançar nessa sessão enquanto esse PLN estiver na pauta. Não há hipótese de a gente votar aqui enquanto não se resolver isso”, disse o líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

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Diante do impasse, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que tinha conversado com o governo e que este se comprometeu com a recomposição dos recursos. De acordo com Alcolumbre, a medida passa pela retirada de outro PLN, de número 29.

“Quero assegurar que o PLN 29 fará a recomposição dos recursos das universidades federais, e só fiz isso na busca da manutenção dos outros itens importantes e para a segurança do governo na manutenção do PLN 30. Essa recomposição pode ser feita por ofício”, afirmou Alcolumbre. (Agência Brasil)

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Tags: Câmara dos Deputadoscongressodesoneração
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