Governadores eleitos participam de fórum em Brasília para discutir pacto federativo

Governadores eleitos e reeleitos de 17 estados e do Distrito Federal reúnem-se nesta quarta (14), pela primeira vez, em Brasília. O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) , disse que os governadores têm pressa para a aprovação de um novo pacto federativo. “A pauta principal é o pacto federativo, mas vamos avaliar também o tema da Previdência e o tema da governabilidade.”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia (que reunirá Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio), confirmaram que vão participar do encontro. O futuro ministra da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também deve comparecer ao evento.

Doria demostrou otimismo ao ser questionado sobre a busca de consenso entre governadores em busca do pacto. “Agora vai sair porque há uma decisão política do presidente Jair Bolsonaro de realizar um pacto federativo e será apresentado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Se não saiu no passado, agora vai sair.”

Segundo o governador eleito de São Paulo, o pacto contempla recursos, previstos no Orçamento para que os governadores tomem as suas decisões no que se refere aos investimentos em saúde educação, infraestrutura, obras, serviços sociais transportes públicos e segurança. “São as prioridades de praticamente todos os governadores.”

Anfitrião

Governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e o filho no Fórum de Governadores. Foto: Renato Alves

Anfitrião do encontro em Brasília, o governo eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que haverá “troca de gentilezas e de amizade com oportunidade para que cada um exponha seus principais problemas”. Ele também ressaltou que entre os temas de interesse comum estão a reforma da Previdência e governabilidade.

“Nós não colocamos pauta nenhuma específica sobre renegociação de dívida, reajuste”, afirmou Ibaneis Rocha. “É apenas um encontro onde cada um vai expor seus principais problemas e, a partir daí, nós vamos fazer pautas permanentes para que a gente possa, em conjunto, tratar de um novo pacto federativo que dê condições a todos os governadores de melhorar a situação de suas populações e da sociedade brasileira como um todo.”

Dívidas

O governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), reforçou o pedido de ajuda para 14 estados que estão em situação mais crítica para tomar empréstimos e tentar recuperar sua situação fiscal. Segundo ele, há um projeto em estudo para deliberação de dinheiro por financiamento do Banco Mundial.

De acordo com Caiado, a proposta é uma alternativa às regras atuais, pelas quais o Tesouro Nacional avalia a prestação de contas, o cumprimento da Lei de Responsavilidade Fiscal e da linha de prudência, entre outros parâmetros, para avalizar um empréstimo.

A proposta, ainda em construção, poderá, segundo ele, abrir condições para que os governadores eleitos para estes estados, entre eles Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, iniciem a gestão, solucionando a folha de pagamento de servidores e minimizando efeitos da crise da saúde e segurança pública.

“Poderia criar uma condição para que cada governador mostre a capacidade de gestão e recuperação”, disse Caiado. “Não podemos esperar 1º de janeiro. Temos que nos antecipar”, acrescentou o governador eleito, informando que Goiás tem um gasto de R$ 1,2 bilhão com servidores e uma dívida consolidada de R$ 19 bilhões. Caiado disse ter feito o apelo durante encontro com Bolsonaro.

Pacto federativo

Com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, governadores eleitos vão condicionar a reformulação do pacto federativo à liberação de verbas aos estados pelo governo federal.

Um projeto que tramita na Câmara dos Deputdos define uma compensação pelo governo federal de R$ R$ 39 bilhões anuais. O texto foi aprovado em comissão e precisa passar pelos plenário da Câmara e do Senado.

“Tenho certeza de que o governo federal não vai conseguir realizar nada se não estiver em conjunto com os estados”, disse Ibaneis. “A ideia é formular um novo pacto federativo, para que todos possam sair da crise. Não só os estados, mas a União passa por uma crise fiscal muito grande”. (Com informações da Agência Brasil e da FolhaPress)