Gilmar Mendes solta prefeito de Mauá flagrado com R$ 80 mil na panela

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes agiu novamente a favor de um político preso. Desta vez, o magistrado mandou soltar o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Prato Feito, que mira supostos desvios em contratos para o fornecimento de merenda escolar.

Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro. Além de Jacomussi, também foi preso preventivamente o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar, este flagrado com R$ 588.417,00, 2.985 euros e US$ 1.300 – ele também é alvo de denúncia.

No mesmo dia da prisão de Jacomussi, a Prato Feito também encarcerou o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), flagrado com R$ 4,61 milhões em sua casa e mais US$ 217 mil, tudo em dinheiro vivo.

O magistrado acolheu pedido liminar da defesa para suspender o decreto de prisão preventiva.

Ao soltar o prefeito, Gilmar sustentou que ‘a prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal’. Ele afirma haver uma ‘conjuntura de abusos relativos a decretações de prisões desnecessárias’ no país.

“Assim, tenho que o risco à ordem pública, conveniência da instrução processual e a garantia da aplicação da lei penal podem ser mitigados por medidas cautelares diversas. Não vejo, no caso, razões a justificar a restrição da liberdade de locomoção do paciente”, anotou.