‘Faremos o que é certo’, diz Barroso, sobre definição de relator de registro de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta quinta (16) que a corte vai resolver a questão do responsável pela análise da candidatura de Lula.

“Faremos o que é certo”, disse Barroso.

Logo depois que a equipe de Lula fez o registro da candidatura à Presidência, no fim da tarde de quarta (15), os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), uma das lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre), e Alexandre Frota (PSL-SP), apresentaram ações no TSE contestando o petista. Os casos foram direcionados ao ministro Admar Gonzaga.

No entanto, o processo do registro de Lula ainda não havia gerado um número para ser distribuído para um relator -que deve analisar os documentos e decidir se a candidatura é válida. Esse processo foi sorteado para Barroso.

A defesa de Lula questiona a distribuição do registro da candidatura para Barroso. Seus advogados pedem que o caso fique com o ministro Gonzaga.

Há no tribunal um entendimento de que as contestações feitas antes do sorteio do relator do registro da candidatura se configuram em uma tentativa de impedir o registro, e não uma contestação de fato -que seria ação formal depois da publicação do edital e da definição do ministro responsável pelo caso. Por outro lado, há quem defenda que a relatoria deveria ser direcionada a Gonzaga, que já analisava os questionamentos contra Lula.

A contestação feita pela procuradora-geral foi endereçada ao ministro Barroso.

De acordo com o TSE, até o momento os casos “estão tramitando com relatores diferentes de acordo com o sorteio, uma vez que entraram como processos distintos”. O tribunal informou ainda que “é preciso aguardar os próximos passos para sabermos se serão juntados”. (Folhapress)