Fachin abre processo no STF para apurar caixa dois de Onyx Lorenzoni
Ministro atende pedido da PGR; não se trata de inquérito ainda, mas de uma fase anterior do processo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a abertura de um processo para apurar o pagamento de caixa dois do grupo J&F, dono da JBS, para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Fachin atendeu a um pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodgepara abrir dez processos com o objetivo de apurar o suposto pagamento de caixa dois a parlamentares.
O pedido não corresponde ainda a um inquérito, mas a uma fase anterior a esta.
Também foram abertos processos apurar as condutas dos deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Castro (MDB-PI), Jerônimo Goergen (PP-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Zé Silva (SD-MG), e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT).
No caso de Onyx, os delatores relataram dois repasses: um de R$ 100 mil, em 2014, e outro de R$ 100 mil, em 2012. O primeiro já foi admitido pelo futuro ministro, mas ele nega o recebimento de 2012. Com a abertura do novo processo, caso Dodge considere que há elementos para prosseguir com uma investigação, ela poderá pedir a abertura de um inquérito contra Onyx ou arquivar a petição se considerar as provas insuficientes.
O ministro é relator da Operação Lava Jato e da delação dos executivos do grupo J&F no STF. Mas os novos processos não irão automaticamente para ele. Serão encaminhados para a livre distribuição, ou seja, haverá sorteio para escolha de seus relatores.
Com exceção do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, qualquer um dos demais dez integrantes do STF, inclusive o próprio Fachin, poderá ser sorteado relator de um desses processos.