Eduardo Bolsonaro diz ter apoio de Ernesto Araújo para embaixada nos EUA

O deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou nesta sexta (12) que tem o apoio do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a possível indicação de Eduardo a embaixador do Brasil nos Estados Unidos, cargo vago desde abril deste ano.

Os dois se reuniram nesta manhã. Segundo o deputado, o encontro já estava marcado antes de Jair Bolsonaro manifestar, nesta quinta (11), a intenção de nomear o filho, que acabou de completar a idade mínima de 35 anos para ser indicado ao cargo, para o posto em Washington.

A indicação gerou polêmica e críticas sobre um eventual caso de nepotismo. O deputado, no entanto, afirmou que a questão foi descartada pela assessoria jurídica dele. “A súmula vinculante do Supremo, que trata do nepotismo, permite a indicação política do presidente”, afirmou Eduardo.

A súmula citada pelo parlamentar é a Súmula Vinculante 13 que diz que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Caso a indicação realmente ocorra por parte do presidente, Eduardo terá que passar por uma sabatina, uma votação na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, e uma votação no Plenário da Casa. O parlamentar teria ainda que renunciar ao mandato, o que já sinalizou que faria.