Doria demite Capez no 2º dia de governo após nomeação irregular
Envolvido na Máfia da Merenda, Fernando Capez assumiria a Fundação Procon, mas órgão exige lista tríplice
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez duas nomeações ilegais no seu primeiro dia de governo. O novo governador não seguiu os trâmites convencionais ao nomear o ex-deputado estadual tucano Fernando Capez, para ser o diretor-presidente da Fundação Procon, e também Jorge Damião, amigo e coordenador da campanha de Doria, para a presidência do Memorial da América Latina.
Doria terá que demitir os dois em seu segundo dia de governo e deverá anular as nomeações nesta quinta-feira, 3.
Tanto o Memorial quanto a Fundação Procon possuem leis que determinam que cabe aos conselhos dos órgãos encaminharem ao Executivo uma lista tríplice com os nomes dos pretendentes aos cargos. O governador deve definir o nome com base nas listas tríplices, mas o rito não foi cumprido.
A assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes informou, por meio de nota, que “os atos serão tornados sem efeitos uma vez que a Assessoria Técnica não cumpriu o rito que determina os estatutos das fundações”.
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Capez foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto envolvimento na chamada máfia da merenda. Em junho, o STF trancou a ação penal.
Mobilizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, a Operação Alba Branca, para apurar desvios e fraudes na compra de suco para a merenda escolar em São Paulo, veio a público em 19 de janeiro de 2016, quando membros da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), de onde partiu a investigação, acusaram políticos de receber propina para liberar contratos com o governo e municípios.
Detidos, os então integrantes da Coaf disseram em depoimento que, nos contratos relativos ao Estado (de R$ 11,4 milhões), a propina foi negociada com ex-assessores do gabinete de Capez (PSDB). À época, todos negaram participação em crimes.