Dodge denuncia líder do blocão por 12 crimes na Assembleia de Alagoas

O líder do blocão da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusa o líder do PP na Câmara de movimentar em sua conta mais de R$ 9,5 milhões de recursos da folha de pagamento da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), entre 2001 e 2007, enquanto dois de seus intermediários movimentaram, entre 2004 e 2005, cerca de R$ 12,4 milhões.

A denúncia foi encaminhada à ministra do STF, Rosa Weber, nesta quinta-feira (3). E pede que, em caso de condenação, o deputado tenha a pena aumentada por ter cometido seis vezes o crime de peculato e seis vezes o de lavagem de dinheiro. A procuradora-geral pede que seja decretada a perda da função pública e ainda requer a devolução do dinheiro desviado com correção monetária e juros, além de indenização por danos morais no dobro dos valores obtidos ilicitamente.

Líder do blocão de 244 deputados de 11 partidos que compõem a base de apoio ao presidente Michel Temer, o deputado Arthur Lira é denunciado por condutas atribuídas ao período em que o parlamentar era deputado estadual e exerceu cargo de direção na Mesa Diretora da ALE, de 2003 a 2006.

Dodge acusa Arthur Lira de participar ativamente de um esquema de desvio de recursos públicos montado na ALE, com método que consistia na apropriação de cheques emitidos em nome de servidores comissionados laranjas, bem como na realização falsos empréstimos bancários quitados com as verbas de gabinete.

Para Raquel Dodge, o envolvimento de Arthur Lira é evidente. “O denunciado era capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, com muito mais rigor, inclusive, diante da natureza e relevância do cargo público ocupado”, afirma a procuradora-geral na peça.

O processo é decorrente da Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal em 2007, e deve descer ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), devido ao novo entendimento do STF sobre a aplicação do foro privilegiado. Ela veio a público um dia após Arthur Lira receber a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser candidato à reeleição, mesmo com condenação colegiada no TJ de Alagoas, relativa a casos investigadas pela mesma operação e objeto de parte da denúncia.

Segundo o MPF, as investigações revelaram a prática sistemática de crimes contra o patrimônio público na ALE, por quadrilhas que atuaram entre 2001 e 2007. Entre as pessoas envolvidas estava o atual deputado federal Artur Lira. Raquel Dodge ressalta que as investigações confirmam a participação de Lira no esquema por meio da realização de diligências que possibilitaram a coleta de provas. E destaca, ainda, que o crime de quadrilha está prescrito.

Ao Diário do Poder, o deputado federal afirmou apenas o seguinte, quando questionado sobre a denúncia: “Vai descer inquérito cheio de vícios”.

FOLHA DEVORADA

Na peça, Raquel Dodge descreve que o esquema consistia na utilização de intermediários responsáveis por descontar na boca do caixa ou depositar em suas próprias contas os cheques destinados ao pagamento de servidores comissionados da folha da Assembleia. Em seguida, os intermediários, que eram pessoas de confiança dos parlamentares, repassavam os valores aos deputados estaduais ou a pessoas indicadas pelos parlamentares.

Dodge destaca que algumas pessoas que constavam como favorecidas dos cheques da Assembleia Legislativa foram ouvidas e afirmaram que nunca receberam os valores nem faziam parte do corpo de servidores do órgão. Segundo a denúncia, entre 2001 e 2007 Arthur Lira movimentou em sua conta mais de R$ 9,5 milhões, enquanto dois de seus intermediários movimentaram, entre 2004 e 2005, cera de R$ 12,4 milhões.

Outro mecanismo utilizado pelos parlamentares alagoanos para desviar recursos da Assembleia Legislativa foi a obtenção de empréstimos pessoais junto aos bancos Rural e Bradesco para quitação com verbas de gabinete, indevidamente liberadas, e cheques emitidos pela ALE.

Raquel Dodge cita que documentos apreendidos nas casas de deputados demonstraram a utilização de cheques da Assembleia como garantia de pagamento das parcelas dos empréstimos. Além disso, a PGR enfatiza que laudos periciais de natureza financeira, individualizados por investigado, trazem a prova cabal da efetiva quitação das operações de crédito pessoal com recursos do erário alagoano.

Segundo a denúncia, o grupo criminoso liderado pelo deputado Arthur Lira também utilizava empresas de terceiros para simular negociações jurídicas e ou financeiras, buscando operacionalizar o desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas, bem como ocultar a origem ilícita dos recursos. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social do MPF)