Dodge cobra pagamento de multa de senador sob pena de voltar para cadeia
A PGR salienta que Acir Gurgacz foi notificado para quitar a dívida e não o fez
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República Raquel Dodge pede que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pague a multa no valor de R$ 2,03 milhões, a PGR se manifestou contra um possível parcelamento do montante.
Dodge ressalta que a multa foi imposta por crime contra o sistema financeiro, na época que ocorreu a condenação, desde então, Acir foi notificado para quitar a dívida e não o fez. Em junho, a PGR solicitou às defesas do senador e do ex-deputado federal Pedro Corrêa, que comprovassem o pagamento da multa pecuniária imposta nas respectivas sentenças.
A PGR determinou o prazo de dez dias, após notificação do STF, para que o senador efetue o pagamento, sob pena de ter bens bloqueados, ou até mesmo voltar para a cadeia. “Intimação do sentenciado Acir Gurgacz para pagamento da multa penal, no valor de R$ 2.033.328,65, em dez dias, a contar da intimação, sob pena de imediata regressão de regime prisional e subsequente constrição de bens necessária para satisfazer o pagamento”.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se acata ou não o pedido de Dodge. Desde maio, o senador cumpre pena em regime aberto, quando fica livre durante o dia e se recolhe em casa à noite.
Em 2018, Acir Gurgacz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a quatro anos e seis meses de prisão por crime contra o sistema financeiro nacional.