DEPUTADOS TENTAM INSTALAR COMISSÕES PERMANENTES, DE NOVO, NESTA TERÇA

Após, pelo menos duas tentativas frustradas, os deputados federais pretendem instalar, enfim, as 25 comissões permanentes nesta terça-feira (3). Os trabalhos na Casa começaram oficialmente no dia 5 de fevereiro, mas até agora os colegiados não começaram a trabalhar.

As comissões podem agir de duas formas, em relação a determinadas proposições ou projetos, esses colegiados emitem opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes do assunto ser encaminhado ao plenário da Câmara.

As comissões também podem aprovar ou rejeitar outras proposições sem a necessidade de passarem elas pelo plenário. Já na ação fiscalizadora, os colegiados atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

Veja o cronograma da Câmara para as instalações: 

Às 12 horas serão instaladas as comissões :
– de Constituição e Justiça, no plenário 1;
– de Meio Ambiente, no plenário 2;
– de Relações Exteriores, no plenário 3;
– de Finanças e Tributação, no plenário 4;
– de Desenvolvimento Econômico, no plenário 5;
– de Agricultura, no plenário 6;
– de Seguridade Social e Família, no plenário 7;
– de Defesa do Consumidor, no plenário 8;
– de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9;
– de Educação, no plenário 10;
– de Viação e Transportes, no plenário 11;
– de Trabalho, no plenário 12;
– de Ciência e Tecnologia, no plenário 13;
– de Minas e Energia, no plenário 14;
– de Integração Nacional, no plenário 15;
– de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16; e
– de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.

Às 14 horas serão instaladas as seguintes comissões:
– do Esporte, no plenário 4;
– de Segurança Pública, no plenário 6;
– de Cultura, no Plenário 10;
– de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13; e
– de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15.

No dia 21 de março, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), juntamente com os líderes partidários definiram quais partidos devem ficar com cada colegiado. Essa escolha é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara, que ocorreu em 2014, e seguindo o princípio da proporcionalidade partidária, quanto maior o partido na Câmara, maior a precedência na ordem de escolha e no número de presidências que pode reivindicar. A composição parlamentar é renovada a cada ano ou sessão legislativa.

Veja qual partido ficou com a presidência de cada comissão: 

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR (PP)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI (PSD)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC (PMDB)
Comissão de Cultura – CCULT (PSD)
Comissão de Defesa do Consumidor – CDC (PSB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER (PCdoB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO (PSC)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD (PSDB)
Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU (PT)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS (SD)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM (PT)
Comissão de Educação – CE (PP)
Comissão do Esporte – CESPO (PODEMOS)
Comissão de Finanças e Tributação – CFT (PP)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC (PODEMOS)
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA (PMDB)
Comissão de Legislação Participativa – CLP (PDT)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS (PT)
Comissão de Minas e Energia – CME (PRB)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN (PSDB)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO (PR)
Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF (DEM)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP (PTB)
Comissão de Turismo – CTUR (PSB)
Comissão de Viação e Transportes – CVT (PR)