Deputados se dizem surpresos com veto a fundo de R$ 8,6 bilhões contra covid-19
Recursos seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento ao vírus
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19. Com o veto, essa verba somente poderá ser usada no pagamento à dívida pública.
“Surpreendeu [o veto] em relação aos R$ 8 bilhões. Cabe ao Parlamento decidir agora [se mantém o veto]. A impressão que eu tive era de que tinha um acordo com o governo para votar a matéria, tanto que eles colocaram uma vinculação com o fim do isolamento”, afirmou o congressista.
A proposta foi enviada pelo Senado para sanção presidencial em maio, por meio de uma medida provisória que extinguiu o Fundo de Reservas Monetárias. A medida foi aprovada por votação simbólica na Câmara e por ampla maioria dos senadores.
Para Rodrigo Maia, o governo demorou a sancionar o projeto. No entanto, o auxílio dará um alívio fiscal para governadores e prefeitos quando chegar.
“A informação que recebi hoje é que será disponibilizado [auxílio aos estados e municípios] até 9 de junho. Demorou a sanção, agora é uma questão de fazer o ajuste baseado no que foi aprovado no Congresso e sancionado. Os governadores precisavam retirar as ações que tinham no STF. Essa semana teve 17 ações que foram retiradas e essa é uma das pré-condições que o governo decidiu”, argumentou o deputado.
Recursos a estados
Maia afirmou que espera que os recursos a serem destinados aos entes federados cheguem o mais rápido possível. Ele disse ter sido informado pela equipe econômica do governo de que até o próximo dia 9 os recursos estarão nos caixas dos estados e municípios. O presidente afirmou que houve atraso na sanção do projeto por parte do Executivo, mas destacou que, se os recursos chegarem nos próximos dias, as contas dos entes federados terão um alívio fiscal.
O presidente também afirmou que espera que o governo encaminhe um texto sobre a possível ampliação do auxílio emergencial a ser pago para trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, pelo prazo de três meses. Parlamentares querem estender o benefício por mais tempo. Segundo Rodrigo Maia, se o prazo for ampliado, é preciso que o Executivo crie mecanismos para impedir fraudes no acesso ao benefício.
“Todo o cadastro único foi construído pelos municípios junto com o governo federal, que organizava os programas sociais. Desta vez, o governo fez a operação com a Caixa Econômica Federal de forma isolada e está dando problema. Espero que seja corrigido. O correto é que tivéssemos incluído junto com o cadastro único dos municípios para que esses problemas (de fraude) não ocorressem”, lamentou Maia.
Novo ministério
Maia foi questionado por jornalistas se a recriação do um Ministério da Segurança Pública voltado para tratar das manifestações antifascistas que tem ocorrido em vários estados seria viável. O presidente afirmou que a sociedade tem reagido aos movimentos autoritários, mas que o ideal é que não haja manifestações neste período crítico da pandemia. Ele discorda da necessidade de criar um ministério por causa das manifestações democráticas.
“O mais importante é conseguir controlar o crescimento do vírus. Chegamos a mais de 30 mil mortos e devíamos estar preocupados em salvar vidas e empregos e não vendo um dia inteiro de manifestações”, lamentou o presidente.
Rodrigo Maia voltou a defender o isolamento social e disse acreditar que as medidas de estados e municípios sobre a flexibilização da quarentena estejam sendo tomadas com base técnica. Ele também afirmou que avalia a adoção de protocolos sanitários para o retorno dos trabalhos presenciais na Câmara, mas não informou quando as atividades serão retomadas.
“Precisamos organizar e ter uma estrutura para testar os parlamentares e os funcionários e avaliar como abrir o Parlamento. Não é uma decisão fácil e simples”, disse. (Agência Câmara e Agência Brasil)