Datafolha: 86% dos brasileiros rejeitam mineração em terras indígenas
Segundo pesquisa, maioria da população discorda do plano do presidente Bolsonaro de abrir exploração mineral nessas áreas
Pesquisa Datafolha contratada pela ONG Instituto Socioambiental (ISA) apontou que 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas. A abertura da mineração em áreas de preservação ambiental, que hoje é ilegal, é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro desde o tempo em que era deputado federal.
O levantamento mostrou que a rejeição à entrada de empresas de exploração nessas reservas é de, no mínimo, 80% em todas as regiões, escolaridades, idades, sexos, faixas de renda e ocupações.
Ainda segundo a pesquisa, a reprovação da atividade é de 80% nas regiões Norte e Centro-Oeste, que concentram a maior parte das terras indígenas do Brasil e, por isso, seriam alvos principais da proposta. A maior rejeição, porém, foi registrada no Sudeste: 88% dos entrevistados discordaram de que “o governo deve permitir a entrada de empresas de mineração para explorar as terras indígenas”. Apenas 14% das pessoas ouvidas na pesquisa afirmaram concordar com esta afirmação — 7% totalmente e 7%, em parte.
O Datafolha realizou, de 4 a 6 de junho, 2.088 entrevistas distribuídas em 168 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Para Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA e ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), a pesquisa revela “uma vontade inequívoca dos brasileiros de preservar as terras, o que o Congresso precisa considerar nessa discussão”. “A pesquisa indica que até os que apoiam o presidente discordam da sua intenção de promover o garimpo e o ingresso de mineradoras estrangeiras nessas terras”, disse Santilli.
O indígena Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das principais organizações indígenas do país, disse que a maioria dos índios é contrária à mineração, com exceção de “alguns poucos indígenas, um número insignificante, às vezes visando interesses particulares”. “O que o Bolsonaro está dizendo é que ‘os índios querem mineração’. Os índios não querem mineração. A nossa relação com a terra é totalmente diferente, é de preservação da terra e dos recursos naturais”, disse Terena. Para o advogado, o governo Bolsonaro tenta cooptar alguns indígenas em torno da mineração para promover a divisão no movimento indígena.
A Constituição prevê que a mineração em territórios indígenas pode ser realizada a partir da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004, estabelece que os povos indígenas devem ser consultados em todas as etapas sobre eventual projeto de mineração “a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras”.
O governo federal já finalizou a minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas. A estimativa é que a proposta fique pronta até setembro, quando será enviado ao Congresso Nacional.
Questionado por que os indígenas não estão participando dessa fase da discussão do novo projeto, o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal disse que o momento certo da participação indígena é quando o projeto chegar ao Congresso. “É uma lei geral que está sendo tratada [nesse momento]”, disse o secretário. Vidigal disse que o governo quer “trazer para a formalidade” atividades que são “nocivas e clandestinas”. “Nosso único propósito é o bem coletivo.”
Indagado, então, se o projeto do governo vai incluir a possibilidade de os indígenas vetarem a mineração em suas terras, após análise da degradação ambiental trazida com o negócio, Vidigal disse que não e que a Constituição não prevê tal veto. Ele falou da necessidade de “um consenso” entre empresários, indígenas e órgãos de controle antes dos supostos empreendimentos, que seriam discutidos caso a caso. (Com informações da Folhapress)