CPI de Brumadinho indicia cúpula da Vale por homicídio doloso
Para relator, companhia assinou 'atestado de óbito coletivo' ao manter refeitório em frente à barragem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quinta-feira, 12, seu relatório fina. A CPI pede o indiciamento de 13 executivos da Vale e da alemã Tüv Süd por homicídio doloso eventual, quando se assume o risco das mortes.
Entre os responsáveis estão o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o ex-diretor Peter Poppinga. Os dois foram afastados da companhia a pedido do Ministério Público pouco mais de um mês após a tragédia.
“Foi um crime, crime doloso, com dolo eventual, e cabe à CPI apresentar a sugestão de indiciamento”, disse o relator, André Quintão (PT). Para ele, a Vale “assinou atestado de óbito coletivo” ao manter em frente à barragem instalações não operacionais, como o refeitório da mina.
“O PAEBM [plano de emergência] tinha previsão de chegada da lama em até um minuto e rotas de fuga em três ou cinco minutos”, disse o deputado, em entrevista após a leitura do relatório. “Isso por si só daria sustentação ao homicídio doloso.”
O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em janeiro deste ano, deixou 249 mortos e 21 desaparecidos, além de um rastro de lama tóxica na cidade.
O relatório de Quintão foi aprovado por unanimidade pela CPI e será entregue à mesa da Assembleia no dia 17. O documento lista 110 recomendações a poderes, órgãos e entidades para acompanhar os trabalhos de reparação e melhorar a segurança das barragens, entre outras.
Quintão disse que vai propor ainda a revisão dos direitos da Vale para operar na área da tragédia, para que possa ser transformada em memorial. “A Vale priorizou o lucro, não as pessoas”, disse.