CPI aprova pedidos de informação sobre ‘aplicativo da cloroquina’ e crise no AM
Senadores questionaram o relator, Renan Calheiros, e aprovaram 310 pedidos de informação
A CPI da Pandemia, que investiga as ações do governo e o uso de verbas federais no combate à covid-19, aprovou nesta quinta-feira (29) requerimentos de informação propostos pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Entre eles, está um pedido sobre dados relacionados a um aplicativo do Ministério da Saúde que recomendava o uso de cloroquina.
“Solicitamos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde”, apontou Renan.
A CPI também aprovou pedido de informação sobre a crise sanitária no Amazonas. O colegiado requer que as autoridades sanitárias do estado encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, e cobra respostas do governo federal.
A atuação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi questionada por senadores da CPI. Rurante a primeira reunião do colegiado após sua instalação na última terça-feira (27), Calheiros – escolhido relator dos trabalhos – criticou as tentativas de parlamentares da base aliada ao governo federal de impedi-lo de exercer a função.
Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardam resposta sobre um pedido de suspensão do ato que colocou o senador emedebista na comissão.
O argumento do grupo é que, como pai do governador de Alagoas, Renan Filho, o parlamentar estaria impedido de integrar o colegiado. Isso porque, além de investigar “ações e omissões” do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante a pandemia do novo coronavírus, os repasses feitos pela União a estados e municípios também estão na mira do colegiado.
“Isso é uma tentativa de dispersão do foco da CPI, não há nada contra mim. É evidente e flagrante. Eles [senadores governistas] assinaram requerimentos vindos do Palácio do Planalto”, afirmou Renan.
Os requerimentos citados por Renan tratam de pedidos de convocação de especialistas associados à defesa do chamado “tratamento precoce” ou de críticas ao lockdown. Segundo o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues, todos os 310 pedidos de informações apresentados até a reunião de hoje foram aprovados.
Na lista de aprovados há ainda um requerimento de acesso a todas as investigações da Polícia Federal sobre repasses destinados à pandemia a estados e prefeituras.
Próximos passos
A partir da próxima terça-feira, os senadores começam uma semana dedicada a oitivas dos ex-ministros e do atual ministro da Saúde do governo, respectivamente, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga. O diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também está entre os aprovados.
Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), na semana do dia 10 de maio deve ser ouvido o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Os senadores querem que Wajngarten explique declarações dadas recentemente em entrevista à revista Veja. Nela, ele afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.
Outra prioridade dos senadores é ouvir a farmacêutica Pfizer sobre a recusa do governo federal , em agosto de 2020, para compra de um lote de 70 milhões de doses, que seriam entregues em dezembro de 2020. Ambos os requerimentos serão colocados em votação na terça-feira (4). (Agência Senado e Agência Brasil)