Violação dos Direitos Humanos

Corrupção causa dano semelhante ao de arma de destruição, diz ministra

Damares Alves participou da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires

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Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Foto: Marcelo Camargo/ABr

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (31) que nenhuma prática causou tanto dano ao povo brasileiro quanto a corrupção nos últimos anos. A declaração foi feita durante Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina.

Para a ministra, a corrupção foi a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil nos últimos anos e tem efeitos semelhantes aos causados por armas de destruição. ” À luz do seu inegável impacto negativo sobre o pleno gozo dos direitos e liberdades fundamentais, estamos incluindo o tema da corrupção no centro do debate sobre a defesa dos direitos humanos no Brasil”, disse Damares, que ressaltou a criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção como iniciativa do governo brasileiro.

Damares reforçou o compromisso do governo do presidente Bolsonaro com o fortalecimento do Mercosul. “Em linha com a nossa Constituição, atuaremos para que o Mercosul atinja seu pleno potencial, promovendo na região prosperidade econômica com democracia, estabilidade política e respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais”. (ABr)

A ministra citou as recentes alterações na Lei Maria da Penha, que facilitam a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar.

Damares afirmou comprometimento com a prevenção e o combate ao racismo e à intolerância religiosa. “Acreditamos que todas as expressões religiosas devem ser igualmente protegidas, assim como a opção de não ter religião alguma. O Brasil está seriamente preocupado com os contínuos atos de intolerância e violência baseados em religião ou crença contra indivíduos”.

Também destacou a instituição do Maio Laranja, de enfrentamento à violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes; a campanha Acolha a Vida, de prevenção ao suicídio e à automutilação; e as alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabeleceram a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência e criaram regras mais rígidas para viagens de menores desacompanhados.

“Na área dos direitos da pessoa idosa, já inauguramos cinco unidades do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, que promove, dentre outros, a educação financeira e a inclusão digital para os idosos. Nossa meta é levar essa iniciativa a 100 municípios brasileiros até o final deste ano”, disse. (ABr)

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