Convênios e parcerias com ONGs são suspensas pelo Ministério do Meio Ambiente
Objetivo é fazer levantamento de quanto foi pago às organizações no último ano
O Ministério do Meio Ambiente suspendeu por três meses os convênios e parcerias com ONGs com fundos administrados pela pasta, Ibama, ICMBio e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBJR). O objetivo seria fazer um balanço de quanto foi pago às organizações no último ano.
De acordo com o ofício assinado pelo ministro Ricardo Salles, o levantamento deve ser feito com “os desembolsos efetuados pelos Fundos do Ministério do Meio Ambiente, a saber, Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima – FNMC, e Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, bem como do Fundo Amazônia, referentes ao exercício de 2018, tendo como beneficiário organismos do terceiro setor.”
Após o levantamento, Salles decidirá quais contratos serão continuados, cancelados ou reformulados.
No dia 1º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória que determina supervisão e monitoramento de ONGs e organismos internacionais pela Secretaria de Governo, comandada pelo general Santos Cruz.