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Após acerto

Congresso Nacional analisa vetos na sessão marcada para esta quarta

Votação sobre créditos orçamentários fora da regra de ouro ficou para a próxima semana

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Congresso Nacional. Foto: Pedro França/Agência Senado

A sessão do Congresso marcada para a tarde desta quarta (5) será destinada exclusivamente à análise de 24 vetos presidenciais. Até esta terça (4), o objetivo da sessão era votar os créditos orçamentários fora da regra de ouro, o que ficou para a próxima semana.

No entanto, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez um acerto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para limpar a pauta dos vetos na sessão do Congresso.

Foi suspensa nesta quarta a reunião da CMO que discutia o parecer favorável sobre ao projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões.

Vetos

Na lista dos vetos que estão previstos para serem analisados nesta quarta estão vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto do ex-presidente Michel Temer.

O mais antigo é o veto parcial da lei que autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investirem em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebimento de isenções tributárias.

Também será analisado o veto parcial à lei que trata da autonomia de partidos políticos e perdoa multas referentes ao descumprimento da cota mínima de candidaturas femininas. (Com informações da Agência Senado)

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