Comissão Especial discute parecer à reforma da Previdência
Relator reafirma que poderá fazer alterações no texto apresentado na semana passada
A Comissão Especial da Reforma da Previdência iniciou nesta terça-feira, 18, a primeira reunião de debates sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na última quinta-feira, 13. No total, 155 deputados se inscreverem para debater o parecer: 91 contra e 64 a favor.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) foi o primeiro a falar, ele reclamou que os militares ficaram de fora da reforma e antecipou seu voto contrário à proposta.
O deputado Samuel Moreira voltou a dizer que há possibilidade de ele fazer um voto complementar após as discussões. “Nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações.”
Quando todos os parlamentares inscritos se pronunciarem, a discussão será encerrada oficialmente pelo presidente da comissão, Marcelo Ramos, e será iniciada a votação do relatório. O texto é votado por maioria simples (maioria dos presentes). É possível que deputados já apresentem, na comissão, sugestões de mudança no texto, os chamados destaques.
Concluída esta fase, o texto segue para o Plenário da Câmara, onde precisará passar por duas votações. Em cada uma, precisa obter, no mínimo, 308 votos (o apoio de 60% da Câmara).
A expectativa do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de líderes é que a reforma da Previdência tenha a tramitação concluída na Câmara antes do recesso legislativo.
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