Comissão especial da reforma da Previdência retoma a discussão de parecer
Presidente da Câmara espera que votação no colegiado ocorra ainda nesta quinta
A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados entra nesta terça (25) no terceiro dia de discussão sobre o parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A lista de parlamentares que desejam se manifestar no colegiado conta com 77 nomes.
Até a tarde desta segunda (24), deputados e partidos apresentaram 27 destaques ao relatório do parlamentar tucano. Desse total, 20 são destaques individuais e devem passar por uma avaliação preliminar de admissibilidade, sem necessidade de ser votado em separado. Os outros sete destaques são de partidos ou blocos.
Entre os destaques apresentados está o do Patriota de incluir guardas municipais em regras especiais de aposentadoria. O Pros tenta o mesmo para os vigilantes. O PL já apresentou um destaque paramanter as regras atuais para professores e no NOVO pede a eliminação do aumento da contribuição social (CSLL) sobre o lucro dos bancos. O bloco PP-MDB-PTB apresentou destaque para manter as regras atuais de cálculo dos benefícios previdenciários.
Podem ser apresentados na comissão especial 34 destaques de blocos ou partidos. A oposição tem direito a nove, que ainda não foram apresentados. Esses destaques são votados em separado, após a votação do texto global. A oposição já informou que vai obstruir os trabalhos da comissão na fase de votação.
“Quanto mais destaques, mais lento o processo. Agora, se houver um acordo consolidado em torno do relatório, não há obstrução eterna. Nós vamos enfrentando a obstrução com votação, vamos vencendo e vamos entregar o que o Brasil precisa, que é a reforma aprovada”, prevê Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão.
Ramos afirmou ainda que é possível que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão sobre o parecer.
Expectativa
Nesta segunda, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera votar a proposta da reforma da Previdência em Plenário na primeira quinzena de julho.
De acordo com o presidente da Casa, após a votação da proposta da reforma da Previdência, a Câmara poderá instalar a comissão especial que debaterá a reforma tributária. “Já que a reforma da Previdência está terminando seu ciclo na comissão, vamos começar o ciclo da reforma tributária também.” (Com informações da Agência Câmara)