Comissão da Câmara debate distribuição de ‘slots’ da cia aérea Avianca
Cade alerta que venda para empresa com alto índice de concentração de mercado pode ser prejudicial à concorrência
A Comissão de Viação e Transportes realiza nesta quarta (10) uma audiência pública para debater novas regras para a distribuição de slots (direito de pouso e decolagem em aeroportos) da Avianca.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do requerimento para realização da audiência, citou notícia publicada recentemente em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou alerta à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), referente a venda de slots da Avianca, companhia aérea em recuperação judicial.
Segundo o Cade, as regras atuais podem prejudicar a concorrência, caso a venda seja realizada para empresas que têm altos índices de concentração no mercado. “O alerta serviu também para solicitar que a regra atual para redistribuição de slots seja flexibilizada”, observou Leal.
Foram convidados para o debate:
– o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza;
– o presidente em exercício da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Airton Pereira;
– o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanant;
– representante da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Alberto Fajerman;
– a diretora de Relações Institucionais da Latam Airlines Brasil, Gislaine Rossetti;
– o diretor de Distribuição e Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Marcelo Bento;
– o presidente da TwoFlex Aviação Inteligente, Rui Thomaz de Aquino;
– o diretor-presidente da Map Linhas Aéreas, Marcos Pacheco;
– o diretor-executivo da Passaredo Linhas Aéreas, Eduardo Busch;
– o diretor-presidente da Sideral Linhas Aéreas, Paulo Adorno; e
– o presidente da Avianca Brasil, José Efromovich. (Agência Câmara)