Combate à corrupção pode ser diferente no governo federal, afirma Moro

Sérgio Moro assumiu nesta quarta (2) o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, recebendo o bastão do até então ministro da pasta Torquato Jardim e de Raul Jungmann, que chefiou o Ministério Extraordinário de Segurança Pública, criado por Michel Temer.

Em seu discurso, Moro afirmou que deixou 22 anos de magistratura porque um juiz em Curitiba pouco pode fazer sobre a criação de políticas gerais de combate à corrupção, mas que no governo federal “a história pode ser diferente”.

“Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações criminais eficazes. São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção, leis que tornem o sistema de justiça mais eficaz, leis que diminuem os incentivos e oportunidades contra a corrupção”, afirmou o ministro, falando também sobre leis mais eficazes de combate ao crime organizado.

“Não é uma tarefa impossível”, afirmou o ex-juiz fazendo a referência ao trabalho da polícia dos Estados Unidos e da Itália no desmantelamento de “famílias mafiosas”. Já o crime violento — homicídio, roubos armados, estupros, entre outros — deve ser combatidas com “estratégia, inteligência e políticas públicas eficazes”.

Segundo Moro, as altas taxas de criminalidade prejudicam os negócios e o desenvolvimento, afetando a credibilidade das instituições e “em certo nível, a própria qualidade da democracia”. Cabe ao Ministério da Justiça e de sua equipe, segundo o ministro, iniciar um ciclo de diminuição dos crimes.

Moro afirmou que a missão dada pelo presidente Jair Bolsonaro é clara: “o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos, tudo com respeito ao estado de direito para servir e proteger o cidadão”. O ministro da Justiça disse ainda que os mais atingidos pela violência e o desvio de recursos públicos são os mais vulneráveis, que “têm o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime”, além de terem o direito de “que os recursos públicos sejam destinados ao bem-estar geral e não ao enriquecimento ilícito dos poderosos”.

Medidas

Ao anunciar as primeiras medidas para a pasta, Moro afirmou que o Brasil não será “porto-seguro para criminosos”. Segundo o ministro, o trabalho no ministério ainda está sendo elaborado, mas deu alguns exemplos do que será feito: padronização nas polícias de todo o país, a retomada de controle do governo nas penitenciárias, o fortalecimento de uma área de cooperação internacional, entre outros.

O ministro informou ainda que, entre fevereiro e março deste ano, a pasta deve apresentar um pacote de medidas ao Congresso Nacional.

Segundo o ex-juiz, o Ministério da Segurança Pública não será extinto, mas apenas receberá uma nova roupagem. “O legado das gestões anteriores não está sendo abandonado, apenas pretendemos dar continuidade e fazer tudo que for possível para melhorar o serviço público cada vez mais.”

Moro agradeceu a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), “uma pedra fundamental do estado de direito e da democracia”. Segundo o ministro, o Ministério da Justiça pretende ser um parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Dias Toffoli, e que espera uma relação “de cooperação para a construção de um futuro melhor”.