Câmara do DF aprova projeto que prevê reeleição de seu presidente
Atual ocupante do cargo, Rafael Prudente optou por se abster, na votação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (26) a alteração na Lei Orgânica que permite a reeleição de presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A proposta foi aprovada por 18×5 votos, em segundo turno de votação. Com isso, a Câmara do DF, que equivale a uma assembleia legislativa estadual, é a 12ª das 27 congêneres a aprovar a medida.
Deputado Rafael Prudente (MDB), presidente da Câmara Legislativa Distrital.
O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), optou por se abster, no momento da votação, e depois explicou que se tratava de evidente conflito de interesses. “Apesar de ser apenas um dos signatários da proposição, tomei esta medida para que não pairem dúvidas sobre o processo”, afirmou o presidente da CLDF.
A proposta de emenda à Lei Orgânica tramitava desde 2015, quando foi votada em primeiro turno, e condiciona a reeleição ao cumprimento de um mandato de dois anos.
Votaram contra a proposta de “recondução única e subsequente” foram dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (PSol), Júlia Lucy (Novo) e Reginaldo Veras (PDT).
O deputado Agaciel Maia (PL) comunicou que, apesar de ter se posicionado três vezes contra a matéria, votaria a favor, seguindo a direção determinada por seu grupo parlamentar.
Já o deputado Roosevelt Vilela (PSB), que considera a recondução “um avanço”, afirmou que barrar a possibilidade de reeleição seria um ato contrário ao processo democrático.