Câmara aprova MP de Bolsonaro que cria o Contrato Verde e Amarelo
Medida provisória, que expira no dia 20, ainda precisa ser aprovada pelos senadores
O texto-base da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que cria o “Contrato Verde e Amarelo”, foi aprovadoi nesta terça-feira (14) pela Câmara dos Deputados.
O programa reduz encargos trabalhistas para empresas para estimular a geralção de empregos principalmente entre os mais jovens.
A medida provisória, cuja validade expira no próximo dia 20, ainda precisa ser provada no Senado.
O Contrato Verde Amarelo vale para vagas de emprego que pagam até um salário-mínimo e meio, ou seja, R$1.567,50 (em 2020), com o percentual de contribuição pela empresa para o FGTS em 8% e não em 2%, como previa a MP.
O objetivo da proposta é desburocratizar e desonerar as contratações e, assim, ajuda os jovens a obter o primeiro emprego e experiência profissional.