Bolsonaro quer “pente-fino” em atos dos últimos 60 dias do Governo Temer
Os 22 futuros ministros receberam hoje um guia, com metas para os primeiros 100 dias de governo
O presidente eleito Jair Bolsonaro organizou “um guia” para sua equipe ministerial, o documento que tem 84 páginas, foi entregue nesta quinta-feira (27), e traz metas para os 100 primeiros dias do novo governo, entre elas, a “reavaliação de atos dos últimos 60 dias do governo Temer”. No dia 11 de abril haverá uma celebração pelos 100 dias do Governo Bolsonaro.
O Guia da Política de Governança Pública tem como base um cronograma, com metas e prazos, que devem ser seguidos pelos 22 futuros ministros, nos 100 primeiros dias de gestão.
Sendo assim, após o devido “reconhecimento” e “adaptação” no órgão, com a nomeação dos cargos-chave, é necessário o trabalho de identificação e reavaliação dos últimos 60 dias da última gestão. O texto alerta sobre o risco de se elaborar um plano de governo “sem conhecimento adequado de todos aspectos que podem influenciar o planejamento”. Depois da análise, se existe adequação das antigas medidas, com a nova gestão, será preciso que os ministros elaborem propostas prioritárias para suas Pastas.
Veja as metas para os primeiros 10, 30, 60 e 100 dias da nova gestão:
10 dias: nomeação de cargos-chave; conhecer o modelo de governança do órgão; elaboração do plano de governo; identificar as propostas prioritárias; preparação de reuniões de alinhamento; e reuniões com servidores comissionados.
30 dias: revisar o modelo de governança de seus órgãos; apresentar ideias de pautas legislativas; enviar atos normativos prioritários; consultar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) pendentes de solução.
60 dias: revisão de comitês e conselhos que os órgãos fazem parte; enviar à Casa Civil os atos normativos prioritários; enviar relatórios de gestão para o TCU e iniciar balanço de 100 dias de gestão.
90 dias: encaminhar balanço de 100 dias de gestão à Casa Civil e encaminhar ao Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS) lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas.
No guia, os futuros ministros vão encontrar explicações, como por exemplo, sobre uso de carros oficiais e cartões corporativos, e esclarecimentos das funções de cargos-chaves dos ministérios. Além é claro, normas sobre como os futuros ministros devem se comportar. Agenda-de-Governo