Bolsonaro diz que errou ao insistir em demarcação de terras indígenas pela Agricultura

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (2) que cometeu um erro ao ter assinado uma nova medida provisória que buscava transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.

Um dia antes, por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrotou o presidente e manteve a prerrogativa de demarcação com a Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O Congresso já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura.

“Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve falha nossa. É falha, é minha, né!? É minha porque eu assinei”, disse.

Em entrevista na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro fez questão de ressaltar que a decisão do STF foi “acertada”. Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse considerar a reedição de MPs da iniciativa “um resquício de autoritarismo”.

O presidente reconheceu o equívoco após cumprimentar simpatizantes na entrada do Palácio do Alvorada. No local, ele avaliou ainda que há um mal-entendido no país sobre a atividade de garimpagem.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (2), 86% dos brasileiros rejeitam proposta elaborada pelo Palácio do Planalto de permitir a garimpagem em reservas indígenas.

“Eu acredito que possa ser um número realmente compatível, porque, do lado de cá, quando se fala em garimpo, vem a imagem de um cara com jato de água desbarrancando tudo”, disse. “Não é assim esse garimpo. Esse é o industrial, geralmente”, acrescentou.

Ele explicou que a iniciativa permitirá a atuação de garimpeiros autônomos, mas reconheceu que é uma medida polêmica. Por isso, avalia divulgar o conteúdo da proposta antes de enviá-la à Câmara dos Deputados.

“O que tenho vontade de fazer, antes de apresentar um projeto polêmico, é publicar o anteprojeto de lei, para ter críticas”, disse.

Bolsonaro lembrou que ele próprio já garimpou e que a ideia é que os garimpeiros passem, a partir de agora, a fazer a atividade respeitando o meio ambiente, sem utilizar mercúrio.

“O garimpeiro vive disso. São seres humanos. Se você não regulamentar ou legalizar, eles vão continuar fazendo isso. Algumas vezes de forma inadequada”, disse.(Com informações FolhaPress)