Bolsonaro desmente o próprio porta-voz e volta a defender o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro desmentiu seu próprio porta-voz e voltou a defender nesta manhã (5) a emenda do teto de gastos. Ele destacou que “ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico.” Para Bolsonaro, é preciso reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios.

Nesta quarta (4), Otávio Rêgo Barros informou uma posição oposta de Bolsonaro, mas ao amanhecer o presidente já havia mudado de ideia.

Criada em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece que as despesas totais da União não podem crescer além da inflação, mesmo que a receita cresça. A norma visa barrar a expansão da dívida pública.

Desde a implementação, o governo se vê obrigado a reduzir as despesas discricionárias pois as obrigatórias continuam subindo.

Ontem, Bolsonaro deu aval à proposta de mudança na emenda do teto de gastos, proibindo que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

Segundo o porta-voz, o presidente entende a necessidade de alterar a regra já que ela limita as possibilidades de custeio pelo Executivo de políticas públicas. Caso não haja uma flexibilização, acrescentou, poderá haver prejuízos graves em áreas importantes.

“O presidente defende mudança pois, se não for feita, nos próximos anos a tendência é o governo federal ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública. Se isso não for feito, a partir de 2021 o teto será um problema”, projetou Rêgo Barros.

O porta-voz ressaltou que este caminho seria mais adequado para lidar com as dificuldades econômicas do Executivo do que uma eventual ampliação da arrecadação a partir da elevação da carga tributária. “O governo não irá exigir mais impostos para conseguir equilibrar as contas públicas. Então é preciso mudar a dinâmica das mudanças obrigatórias”, declarou.