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Imunidade religiosa

Bolsonaro descarta taxação e defende simplificação das contas de igrejas

Presidente diz que é necessário descomplicar prestações e que cada templo religioso não precisaria de um contador

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Atualmente, as igrejas têm imunidade tributária no Brasil. Foto: Antonio cruz/ABr

O presidente Jair Bolsonaro descartou nesta quarta-feira, 7, a possibilidade de criação de novas taxas para igrejas e defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas. As igrejas têm imunidade tributária no Brasil.

“Tem uma dúvida muito grande da Constituição Federal quando fala de isenção de impostos. Então, esse assunto vem sendo discutido com vários setores da sociedade. Essa que é a intenção nossa: é discutir esse assunto. E se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba”, disse.

Bolsonaro ressaltou que é preciso “descomplicar” as contas das entidades e que “ninguém aguenta” que cada templo religioso tenha um contador particular. Em junho, o governo federal editou normas que flexibilizaram as prestações de contas.

A primeira estabeleceu que organizações religiosas que arrecadem menos de R$ 4,8 milhões sejam dispensadas de apresentar Escrituração Contábil Digital (ECD). Antes, esse teto era de R$ 1,2 milhão. A segunda dispensou de CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa.

“Não pode cada igreja tem que ter um contador, ninguém aguenta isso”, disse Bolsonaro. “Sim, chega de taxar os outros”, ressaltou.

A reforma tributária preparada pela equipe econômica prevê um novo tributo sobre pagamentos, que substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários. A ideia é que ele fosse pago também por templos religiosos, hoje isentos.

Os evangélicos representam um dos principais grupos de apoio do presidente, de acordo com pesquisa Datafolha. Dentre aqueles que dizem ter essa religião, 41% aprovam o governo do militar reformado. Ante 30% dos católicos e 25% dos sem religião.

Nesta quarta, Bolsonaro se reuniu duas vezes com o secretário da Receita, Marcos Cintra. Em um dos encontros, também esteve presente o missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. Mais cedo, recebeu o deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP), no Palácio do Planalto.

O presidente também vai almoçar com a bancada evangélica em encontro promovido pelo deputado Silas Câmara, no Lago Sul, em Brasília. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos convidados. (Com informações da Folhapress)

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