Bolsonaro assina ato para revogar 250 decretos desnecessários pelo governo
Presidente afirma que esses decretos apenas criam burocracias que atrapalham
O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta (11) um ato normativo para revogar 250 decretos considerados pelo governo como desnecessários. A medida, apelidada de “revogaço”, foi anunciada nesta terça (9).
Segundo o presidente, o governo está colocando em prática o compromisso de “desburocratizar, simplificar e desinchar o estado brasileiro, firmado em campanha”. Ainda de acordo com Bolsonaro, medidas similares serão tomadas ao longo do seu mandato.
No anúncio da medida, o chefe do Executivo afirmou que os decretos em questão só serviam “para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham”. O objetivo é ainda diminuir o excesso de regras, de acordo com Bolsonaro. O Planalto ainda não informou quais foram os decretos revogados.
Outros decretos foram assinados em cerimônia nesta quinta, relacionados à meta de 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. Entre as medidas assinadas estão a Política Nacional de Alfabetização; e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil e de representantes do governo para monitoramento e avaliação de iniciativas de estatais ou de órgãos públicos.
Outros decretos tratam da Política Nacional de Turismo; Política Nacional de Drogas; a de doação de bens pela iniciativa privada ao poder público; a extinção de cargos efetivos vagos dos quadros de pessoal da administração pública federal; e a criação do portal único “gov.br”.