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"Revogaço"

Bolsonaro assina ato para revogar 250 decretos desnecessários pelo governo

Presidente afirma que esses decretos apenas criam burocracias que atrapalham

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Times ressalva: "O ex-militar também é garoto propaganda da masculinidade tóxica e [representa] uma intenção homofóbica e ultraconservadora de travar uma guerra cultural e, talvez, reverter o avanço do Brasil no combate às mudanças climáticas". Foto: ABr

O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta (11) um ato normativo para revogar 250 decretos considerados pelo governo como desnecessários. A medida, apelidada de “revogaço”, foi anunciada nesta terça (9).

Segundo o presidente, o governo está colocando em prática o compromisso de “desburocratizar, simplificar e desinchar o estado brasileiro, firmado em campanha”. Ainda de acordo com Bolsonaro, medidas similares serão tomadas ao longo do seu mandato.

No anúncio da medida, o chefe do Executivo afirmou que os decretos em questão só serviam “para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham”. O objetivo é ainda diminuir o excesso de regras, de acordo com Bolsonaro. O Planalto ainda não informou quais foram os decretos revogados.

Outros decretos foram assinados em cerimônia nesta quinta, relacionados à meta de 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. Entre as medidas assinadas estão a Política Nacional de Alfabetização; e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil e de representantes do governo para monitoramento e avaliação de iniciativas de estatais ou de órgãos públicos.

Outros decretos tratam da Política Nacional de Turismo; Política Nacional de Drogas; a de doação de bens pela iniciativa privada ao poder público; a extinção de cargos efetivos vagos dos quadros de pessoal da administração pública federal; e a criação do portal único “gov.br”.

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