Bate-boca entre deputados suspende novamente debate sobre Escola sem Partido
Depois da gritaria, o presidente da comissão suspendeu a sessão que será retomada nesta quarta
Os deputados federais da comissão especial tentaram se reunir novamente nesta terça-feira (4), a fim de votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) sobre o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14). O texto começou a ser analisado no dia 22 de novembro, porém após pedido de vista, a votação ficou para hoje.
Entretanto, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) suspendeu a sessão até depois da Ordem do Dia, no plenário da Câmara dos Deputados. “O problema é que a oposição, quando não tem voto, tenta ganhar no grito com questões de ordem invasivas, sem fundamentação, sem lógica regimental. Aí, a presidência não pode ser pautada devido às questões de ordem sem fundamento, que é parte de um processo de obstrução”, reclamou. “Eu tenho que seguir o regimento”.
A reunião não foi retomada, e amanhã haverá outra tentativa.
A confusão começou no início da reunião, com uma mudança nas regras para aceitação de requerimentos, anunciada pelo presidente Marcos Rogério. A deputada Erika Kokay (PT) questionou porque o requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que não estava presente, seria apreciado antes do dela. Nesse momento, outros parlamentares compraram a briga e desde então, começou a confusão.
Logo no começo do debate sobre o projeto, os deputados deram início a mais discussões e acusações. Os integrantes da comissão, exaltados, levantaram e começaram a discutir na frente da mesa do presidente do colegiado, que ameaçou chamar a polícia legislativa para retirar os parlamentares. “Eu vou pedir a segurança que retire os parlamentares da frente da mesa”.
No texto, o relator mantém alguns deveres para os professores brasileiros. Traz também a inclusão de um artigo que determina a proibição do Poder Público de ser intrometer no processo de amadurecimento sexual dos alunos, nem permitirá qualquer forma de dogmatismo, ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
Para os professores ficou determinado que está proibido promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Também fica mantida a proibição, no ensino do país, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
O projeto está sendo analisado desde 30 de outubro, porém episódios de bate-boca entre parlamentares e manifestantes, além de tentativas de obstrução por parte da oposição, vem adiando a conclusão. Na última sessão o parecer do relator, Flavinho (PSC-SP), foi lido no colegiado, entretanto houve pedido de vista.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos na comissão especial até 28 de novembro, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido.
Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do STF, que tende a derrubar a lei, já indicará o entendimento da corte sobre o tema. (Com informações agência Câmara)