Os deputados federais da comissão especial tentaram se reunir novamente nesta terça-feira (4), a fim de votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) sobre o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14). O texto começou a ser analisado no dia 22 de novembro, porém após pedido de vista, a votação ficou para hoje.
Entretanto, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) suspendeu a sessão até depois da Ordem do Dia, no plenário da Câmara dos Deputados. “O problema é que a oposição, quando não tem voto, tenta ganhar no grito com questões de ordem invasivas, sem fundamentação, sem lógica regimental. Aí, a presidência não pode ser pautada devido às questões de ordem sem fundamento, que é parte de um processo de obstrução”, reclamou. “Eu tenho que seguir o regimento”.
A reunião não foi retomada, e amanhã haverá outra tentativa.
A confusão começou no início da reunião, com uma mudança nas regras para aceitação de requerimentos, anunciada pelo presidente Marcos Rogério. A deputada Erika Kokay (PT) questionou porque o requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que não estava presente, seria apreciado antes do dela. Nesse momento, outros parlamentares compraram a briga e desde então, começou a confusão.
Logo no começo do debate sobre o projeto, os deputados deram início a mais discussões e acusações. Os integrantes da comissão, exaltados, levantaram e começaram a discutir na frente da mesa do presidente do colegiado, que ameaçou chamar a polícia legislativa para retirar os parlamentares. “Eu vou pedir a segurança que retire os parlamentares da frente da mesa”.
Para os professores ficou determinado que está proibido promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Também fica mantida a proibição, no ensino do país, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
O projeto está sendo analisado desde 30 de outubro, porém episódios de bate-boca entre parlamentares e manifestantes, além de tentativas de obstrução por parte da oposição, vem adiando a conclusão. Na última sessão o parecer do relator, Flavinho (PSC-SP), foi lido no colegiado, entretanto houve pedido de vista.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos na comissão especial até 28 de novembro, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido.
Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do STF, que tende a derrubar a lei, já indicará o entendimento da corte sobre o tema. (Com informações agência Câmara)
