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Bate-boca entre deputados suspende novamente debate sobre Escola sem Partido

Depois da gritaria, o presidente da comissão suspendeu a sessão que será retomada nesta quarta

Francine Marquez Francine Marquez
04/12/2018 às 15:26 | Atualizado às 21:03
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Bate-boca entre deputados suspende novamente debate sobre Escola sem Partido

A reunião será retomada após a Ordem do Dia

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Os deputados federais da comissão especial tentaram se reunir novamente nesta terça-feira (4), a fim de votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) sobre o projeto  do Escola sem Partido (PL 7180/14). O texto começou a ser analisado no dia 22 de novembro, porém após pedido de vista, a votação ficou para hoje.

Entretanto, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) suspendeu a sessão até depois da Ordem do Dia, no plenário da Câmara dos Deputados. “O problema é que a oposição, quando não tem voto, tenta ganhar no grito com questões de ordem invasivas, sem fundamentação, sem lógica regimental. Aí, a presidência não pode ser pautada devido às questões de ordem sem fundamento, que é parte de um processo de obstrução”, reclamou. “Eu tenho que seguir o regimento”.

A reunião não foi retomada, e amanhã haverá outra tentativa.

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A confusão começou no início da reunião, com uma mudança nas regras para aceitação de requerimentos, anunciada pelo presidente Marcos Rogério. A deputada Erika Kokay (PT) questionou porque o requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que não estava presente,  seria apreciado antes do dela. Nesse momento, outros parlamentares compraram a briga e desde então, começou a confusão.

Logo no começo do debate sobre o projeto, os deputados deram início a mais discussões e acusações. Os integrantes da comissão, exaltados, levantaram e começaram a discutir na frente da mesa do presidente do colegiado, que ameaçou chamar a polícia legislativa para retirar os parlamentares. “Eu vou pedir a segurança que retire os parlamentares da frente da mesa”.

No texto, o relator mantém alguns deveres para os professores brasileiros. Traz também a inclusão de um artigo que determina a proibição do Poder Público de ser intrometer no processo de amadurecimento sexual dos alunos, nem permitirá qualquer forma de dogmatismo, ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

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Para os professores ficou determinado que está proibido promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Também fica mantida a proibição, no ensino do país, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

O projeto está sendo analisado desde 30 de outubro, porém episódios de bate-boca entre parlamentares e manifestantes, além de tentativas de obstrução por parte da oposição, vem adiando a conclusão. Na última sessão o parecer do relator, Flavinho (PSC-SP), foi lido no colegiado, entretanto houve pedido de vista.

Decisão do Supremo Tribunal Federal

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos na comissão especial até 28 de novembro, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido.

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Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do STF, que tende a derrubar a lei,  já indicará o entendimento da corte sobre o tema. (Com informações agência Câmara)

 

 

 

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Tags: Câmara dos DeputadosintolerávelperversãoSTF
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