Audiências do processo de Lula envolvendo o sítio de Atibaia são retomadas

A Justiça retoma nesta segunda (7) as audiências do processo sobre o sítio de Atibaia (SP), em que o ex-presidente Lula é um dos réus. As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba.

Mais de 130 pessoas teriam sido arroladas pela defesa dos réus no processo. Entre elas está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-presidente Dilma Rousseff, que prestam depoimento como testemunhas de defesa de Lula.

O processo em que o petista responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro investiga se Lula recebeu propina da Odebrecht e da OAS por meio da aquisição do sítio e reformas no local que fica no interior de São Paulo. O ex-presidente foi denunciado nesta ação em 2017 e se tornou réu em agosto do mesmo ano.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as reformas no sitío somariam R$ 1,02 milhão. Lula nega ser dono do local, que está no nome de sócios de um dos filhos do petista. Segundo o ex-presidente, todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal.

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli recusou o pedido da defesa de Lula para suspender o processo contra o ex-presidente na Justiça Federal do Paraná e para enviar a ação para a Justiça de São Paulo. A tentativa da defesa veio após a Segunda Turma do Supremo retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht sobre Lula por entenderem que as informações não tinham relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.

Para o ministro, no entanto, a decisão de retirar do juiz as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula não discute sobre as competências de Moro para conduzir as ações penais contra o petista. Dias Toffoli afirma, em sua decisão, que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo.